
Modelo de Réplica à Contestação em Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada e Danos Morais Contra Instituição de Ensino
Publicado em: 17/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDocumento jurídico que apresenta a réplica à contestação em uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência e Indenização por Danos Morais, movida por ex-aluna contra a instituição de ensino FACID WYDEN. A autora contesta cobranças indevidas, majoradas sem justificativa, relacionadas a mensalidades e disciplina de estágio supervisionado. O documento argumenta a ausência de comprovação das cobranças pela ré, com base no CPC/2015 e no Código Civil, destacando violações à boa-fé objetiva e a configuração de danos morais. Inclui jurisprudências que corroboram os argumentos apresentados e pede a procedência dos pedidos iniciais, a declaração de inexistência do débito, condenação por danos morais e custas processuais.
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