
Modelo de Contestação à ação de alimentos proposta por ex-cônjuge, arguindo ausência de necessidade e capacidade laborativa da autora para afastar obrigação alimentar excepcional e transitória conforme Código Civil e ju...
Publicado em: 03/07/2025 Processo CivilDireito de FamíliaModelo de contestação em ação de alimentos entre ex-cônjuges, defendendo a improcedência do pedido por ausência de comprovação da necessidade alimentar e da incapacidade laborativa da autora, fundamentado no Código Civil, princípios constitucionais e jurisprudência do STJ e tribunais estaduais. Inclui pedidos, produção de provas e argumentos jurídicos para demonstrar a excepcionalidade e transitória natureza da obrigação alimentar nesse contexto.
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