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101 - STF Petição - 61328/2018 - Ofício n° 48/2018/TRT/CDTU2, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presta informações. Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3000.9900)
102 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (61387/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0000)
103 - STF Procuração e substabelecimentos (61387/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0100)
104 - STF Procuração e substabelecimentos (61387/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0200)
105 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0300)
106 - STF Procuração e substabelecimentos (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0400)
107 - STF Procuração e substabelecimentos (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0500)
108 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0600)
109 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0700)
110 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0800)
111 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.0900)
112 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1000)
113 - STF Documentos comprobatórios (61724/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1100)
114 - STF Petição - 62267/2018 - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF - Solicita informações. Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1200)
115 - STF Petição de apresentação de manifestação (64322/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1300)
116 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1400)
117 - STF Procuração e substabelecimentos (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1500)
118 - STF Documentos de Identificação (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1600)
119 - STF Documentos comprobatórios (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1700)
120 - STF Documentos comprobatórios (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1800)
121 - STF Documentos comprobatórios (76339/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.1900)
122 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (77793/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2000)
123 - STF Procuração e substabelecimentos (77793/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2100)
124 - STF Documentos de Identificação (77793/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2200)
125 - STF Documentos comprobatórios (77793/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2300)
126 - STF Petição - 78985/2018 Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2400)
127 - STF Despacho Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2500)
128 - STF Petição - 81556/2018 - OFÍCIO PJe-JT 529/2018 - 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2600)
129 - STF Despacho Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2700)
130 - STF Decisão monocrática Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2800)
131 - STF Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.2900)
132 - STF Comunicação assinada - OFÍCIO CIRCULAR - COMUNICA SUSPENSÃO NACIONAL - SEJ Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3000)
133 - STF Inteiro teor do acórdão Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3100)
134 - STF Despacho Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3200)
135 - STF Pedido de admissão como assistente (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3300)
136 - STF Procuração e substabelecimentos (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3400)
137 - STF Documentos comprobatórios (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3500)
138 - STF Documentos comprobatórios (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3600)
139 - STF Documentos comprobatórios (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3700)
140 - STF Documentos comprobatórios (26040/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3800)
141 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (26591/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.3900)
142 - STF Procuração e substabelecimentos (26591/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4000)
143 - STF Documentos de Identificação (26591/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4100)
144 - STF Petição de apresentação de manifestação (27613/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4200)
145 - STF Procuração e substabelecimentos (27613/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4300)
146 - STF Documentos comprobatórios (27613/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4400)
147 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4500)
148 - STF Procuração e substabelecimentos (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4600)
149 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4700)
150 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4800)
151 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.4900)
152 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5000)
153 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5100)
154 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5200)
155 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5300)
156 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5400)
157 - STF Documentos comprobatórios (28467/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5500)
158 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração (39680/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5600)
159 - STF Decisão monocrática Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5700)
160 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (42663/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5800)
161 - STF Procuração e substabelecimentos (42663/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.5900)
162 - STF Documentos de Identificação (42663/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6000)
163 - STF Documentos de Identificação (42663/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6100)
164 - STF Documentos de Identificação (42663/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6200)
165 - STF Pedido de ingresso como amicus curiae (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6300)
166 - STF Procuração e substabelecimentos (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6400)
167 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6500)
168 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6600)
169 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6700)
170 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6800)
171 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.6900)
172 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7000)
173 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7100)
174 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7200)
175 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7300)
176 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7400)
177 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7500)
178 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7600)
179 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7700)
180 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7800)
181 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.7900)
182 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8000)
183 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8100)
184 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8200)
185 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8300)
186 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8400)
187 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8500)
188 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8600)
189 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8700)
190 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8800)
191 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.8900)
192 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9000)
193 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9100)
194 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9200)
195 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9300)
196 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9400)
197 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9500)
198 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9600)
199 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9700)
200 - STF Documentos comprobatórios (43490/2018) Concurso Público. Edital Competência da Justiça do Trabalho , Empregado Público Recurso extraordinário. Trabalhista. Competência. Repercussão geral reconhecida. Tema 992. Direito do trabalho. Discussão sobre competência. Fase pré-contratual. Empresa privada. Seleção e admissão de pessoal. Súmula 473/STF.
(Doc. LEGJUR 190.4393.3001.9800)
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Últimos Alertas
Lei 13.839, de 04/06/2019Administrativo. Altera a Lei 11.346, de 15/09/2006, art. 4º para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos. | |
Lei 13.838, de 04/06/2019Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 176 (Lei de Registros Públicos - LRP), para dispensar a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural. | |
Lei 13.836, de 04/06/2019Violência doméstica. Acrescenta dispositivo a Lei 11.340, de 7/08/2006, art. 12 para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. | |
Lei 13.834, de 04/06/2019Eleitoral. Altera a Lei 4.737, de 15/07/1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. | |
Lei 13.840, de 05/06/2019Administrativo. Tóxicos. Entorpecentes. Drogas. Altera a Lei 1.343, de 23/08/2006, a Lei 7.560, de 19/12/1986, a Lei 9.250, de 26/12/1995, a Lei 9.532, de 10/12/1997, a Lei 8.981, de 20/01/1995, a Lei 8.315, de 23/12/1991, a Lei 8.706, de 14/09/1993, a Lei 8.069, de 13/07/1990, a Lei 9.394, de 20/12/1996, e a Lei 9.503, de 23/09/1997, o Decreto-lei 4.048, de 22/01/1942, Decreto-lei 8.621, de 10/01/1946, e Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. | |
Lei 13.835, de 04/06/2019(Vigência em 02/12/2019). Administrativo. Civil. Altera a Lei 10.098, de 19/12/2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida), para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile. | |
Lei 13.832, de 04/06/2019(Conversão da Medida Provisória 859/2018, de 26/11/2018). Administrativo. Altera a Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS. | |
Loteamento. Despesas de manutenção. Previsão em escritura pública. Súmula 211/STJ. Obras e serviços de manutenção e/ou infraestrutura. Contrato-padrão submetido a registro imobiliário. Cláusula que autoriza a cobrança das despesas.Ação declaratória de inexistência de obrigação. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Loteamento. Obras e serviços de manutenção e/ou infraestrutura. Contrato-padrão submetido a registro imobiliário. Cláusula que autoriza a cobrança das despesas. Hipótese não acobertada pela tese firmada em recurso especial repetitivo. Julgamento: CPC/1973. Recurso especial conhecido e desprovido. Considerações da Minª. Nancy Andrighi sobre o tema. Lei 6.766/1979, art. 18, VI. Lei 6.766/1979, art. 26. | |
ECA. Apuração de ato infracional. Recurso. Apelação. Prazo processual. Prazo de 10 dias. Contagem em dias corridos (ECA, art. 152, § 2º). Sistema recursal. Hermenêutica. Adoção do CPC/2015.Recurso. Apelação. Prazo processual. Prazo de 10 dias. Contagem em dias corridos (ECA, art. 152, § 2º). Sistema recursal. Hermenêutica. Adoção do CPC/2015. Estatuto da criança e do adolescente. Procedimento para apuração de ato infracional. Habeas corpus concedido. Considerações do Min. Rogerio Schietti Cruz sobre o tema. ECA, art. 198, II. CPC/2015, art. 219. | |
CCB/2002, art. 404. Perdas e danos. Vale a pena consultar a ampla jurisprudência do STJ e STF.Vale lembrar que estamos adicionando jurisprudência aos artigos, tanto dos códigos e das leis, embora estamos em face inicial. Sempre consulte a jurisprudência anotada nos artigos dos códigos e das leis. Vale a pena. |
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