Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação à Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Modelo de Contestação à Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Publicado em: 26/07/2024 Empresa Trabalhista

Modelo de contestação à desconsideração da personalidade jurídica de empresa na Justiça do Trabalho, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a exclusão de sócios retirantes do polo passivo.

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Modelo de Petição Inicial para Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Tempo Especial

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Tempo Especial

Publicado em: 26/07/2024 Direito Previdenciário

Modelo de petição inicial para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a exposição a agentes nocivos.

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Modelo de Petição para Pagamento do ITCMD em Inventário Cumulativo com Herdeiro Pós-Morte

Modelo de Petição para Pagamento do ITCMD em Inventário Cumulativo com Herdeiro Pós-Morte

Publicado em: 26/07/2024 Sucessão Tributário

Modelo de petição para pagamento do ITCMD em inventário cumulativo com herdeiro pós-morte, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre o cálculo e recolhimento do imposto.

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Modelo de Ação para Registro de Declaração de Óbito com Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Ação para Registro de Declaração de Óbito com Pedido de Justiça Gratuita

Publicado em: 26/07/2024 Civel Familia

Modelo de ação para registro de declaração de óbito em certidão de óbito no cartório, com pedido de justiça gratuita.

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Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

Publicado em: 26/07/2024 Familia

Modelo de petição para desarquivamento de processo de divórcio litigioso c/c partilha de bens, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a necessidade de transferência de bens para as filhas do casal.

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Modelo de Defesa no Juízo Arbitral com Pedido de Suspensão do Processo

Modelo de Defesa no Juízo Arbitral com Pedido de Suspensão do Processo

Publicado em: 26/07/2024 Consumidor

Modelo de defesa no juízo arbitral com pedido de suspensão do processo arbitral até decisão judicial sobre a existência da dívida e inclusão no SERASA.

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Modelo de Petição Inicial para Anulação de Cláusula de Acordo Extrajudicial Homologado por Vício do Consentimento

Modelo de Petição Inicial para Anulação de Cláusula de Acordo Extrajudicial Homologado por Vício do Consentimento

Publicado em: 25/07/2024 Civel

Modelo de petição inicial para anulação de cláusula de acordo extrajudicial homologado, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre vício do consentimento.

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Modelo de Notificação por Descredenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde sem Prévia Notificação aos Beneficiários

Modelo de Notificação por Descredenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde sem Prévia Notificação aos Beneficiários

Publicado em: 25/07/2024 AdministrativoConsumidor

Modelo de notificação ao Diretor da Cruz Azul Saúde da Polícia Militar de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação, devido ao descredenciamento de laboratórios e clínicas médicas da TÉCNOLAB sem prévia notificação aos beneficiários.

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Modelo de Contestação à Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel

Modelo de Contestação à Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel

Publicado em: 25/07/2024 Civel

Modelo de contestação à notificação extrajudicial de desocupação de imóvel, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre posse, benfeitorias e usucapião.

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Modelo de Agravo de Instrumento para Matrícula de Criança em Período Integral

Modelo de Agravo de Instrumento para Matrícula de Criança em Período Integral

Publicado em: 25/07/2024 Processo Civil

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de liminar para matrícula de criança em período integral, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

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