Pesquisa de Legislação

Pesquisa: competencia
Filtro: decreto-lei
87 normas e 323 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • competencia
    decreto-lei

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 221, de 28/02/1967 - Arts.7 90

EMENTA: Meio ambiente. Código de Pesca. Dispõe sobre a Proteção e Estímulos à Pesca e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 227, de 28/02/1967 - Arts.63

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.EMENTA 9 322

EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.EMENTA 8 36 54 61 65 78 85 86 87 88 90 92 93 94 95 96 97 98 101 103 104 108 111 112 120 124 125 254 263 389 467 469 470 489 494 516 554 563 570 584 585 588 606 689 691

EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM

Diário Oficial de 31/12/1940

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.18 30 320

EMENTA: Código Penal - CP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.1 4 69 70 71 72 74 75 76 77 78 81 83 84 91 93 113 289-A 383 394 406 0 483 492 498 519 556 557 558 559 560 561 562 571 598 609 648 650 654 661 666 667 668

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.6

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.EMENTA 74 85 155 216 325 428 430 522 538 540 578 580 611 635 643 650 651 652 653 659 669 674 677 678 679 680 702 703 706 707 708 709 746 747 757 763 789 832 877 877-A 894 895 896

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 05/04/1966

Decreto-lei 5, de 04/04/1966 - Arts.15 25

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária Federal S/A. e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/1966

Decreto-lei 18, de 24/08/1966 - Arts.31

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/1966

Decreto-lei 19, de 30/08/1966 - Arts.EMENTA

EMENTA: Civil Obriga a adoção da cláusula de correção monetária nas operações do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/12/1937

Decreto-lei 25, de 30/11/1937 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Diário Oficial de 03/11/1966

Decreto-lei 25, de 01/11/1966 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei 2.180, de 05/01/54, alterada pelas Lei 3.543, de 11/02/1959 e a Lei 5.056, de 29/06/1966, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Decreto-lei 70, de 21/11/1966 - Arts.3

EMENTA: Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.