Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.2734.4000.0000

Decreto 10.791, de 10/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.0000

Decreto 10.792, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 68-D da Lei 9.478, de 06/08/1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista. [[Lei 9.478/1997, art. 68-D.]]

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.0400

Decreto 10.793, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto 10.333, de 29/04/2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.2800

Decreto 10.794, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.3100

Decreto 10.795, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.2734.4000.1200

Lei 14.203, de 10/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Vigência em 11/01/2022). Administrativo. Altera a Lei 12.212, de 20/01/2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.4100

Medida Provisória 1.069, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 1.063, de 11/08/2021, a Lei 9.478, de 6/08/1997, e a Lei 9.718, de 27/11/1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

Diário Oficial de 10/09/2021

Doc. 216.3512.7000.4800

Medida Provisória 1.070, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.

Diário Oficial de 09/09/2021

Doc. 216.2282.0000.7800

Decreto 10.790, de 09/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: (Vigência em 14/09/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.783, de 7/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão.

Diário Oficial de 09/09/2021

Doc. 216.2282.0000.6300

Decreto 10.789, de 08/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, o Decreto 1.387, de 7/02/1995, o Decreto 1.590, de 10/08/1995, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, o Decreto 3.644, de 30/10/2000, o Decreto 9.144, de 22/08/2017, o Decreto 9.739, de 28/03/2019, o Decreto 9.794, de 14/05/2019, e o Decreto 10.193, de 27/12/2019.

Diário Oficial de 08/09/2021

Doc. 216.2282.0000.8900

Lei 14.202, de 08/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Diário Oficial de 08/09/2021

Doc. 216.2282.0000.0000

Decreto 10.786, de 06/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência Decreto 10.786/2021, art. 3º). Administrativo. Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Marítimo, firmado em Rivera, em 12/06/1975, e do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires, em 15/08/1985.

Diário Oficial de 08/09/2021

Doc. 216.2282.0000.0400

Decreto 10.787, de 06/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.879, de 22/08/2006, e o Decreto 9.022, de 31/03/2017, para dispor sobre a destinação e a utilização dos recursos destinados a custear estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético.

Diário Oficial de 08/09/2021

Doc. 216.2282.0000.0800

Decreto 10.788, de 06/09/2021 - Arts.EMENTA 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

EMENTA: (Vigência em 16/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019.