Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 09/09/2022

Doc. 226.3045.2003.5000

Decreto 11.196, de 13/09/2022 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 09/09/2022

Doc. 226.3045.2003.6300

Lei 14.448, de 09/09/2022 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Diário Oficial de 09/09/2022

Doc. 226.3045.2003.5800

Lei 14.447, de 09/09/2022 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.

Doc. 226.3045.2003.2400

Decreto 11.195, de 08/09/2022 - Arts.254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC.