Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 526 normas e 10.729 artigos encontrados
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Diário Oficial de 08/09/2022
Decreto-lei 11.191, de 08/09/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Diário Oficial de 13/09/1988
Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.471, de 01/09/1988 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decs.-leis 308, de 28/02/1967, e 1.712, de 14/11/1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei 1.952, de 15/07/1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.467, de 01/09/1988 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Introduz alterações no Decreto-lei 221, de 28/02/1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.450, de 29/07/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 22/07/1988
Decreto-lei 2.449, de 21/07/1988 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera disposições do Decreto-Lei 2.445, de 29/06/1988, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1988
Decreto-lei 2.446, de 30/06/1988 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional - Ato Declaratório de 14/06/89). Tributário. Importação. Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1988
Decreto-lei 2.445, de 29/06/1988 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Execução suspensa pela Res. 49/1995 do Senado Federal). Tributário. Altera a legislação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e do Programa de Integração Social - PIS e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1988
Decreto-lei 2.443, de 24/06/1988 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/05/1989). Institui sistemática para atualização monetária do Orçamento Geral da União, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/1988
Decreto-lei 2.440, de 03/06/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.