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Relação de Resolucao Cnj - 16 normas e 222 artigos encontrados

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Diário Oficial de 16/08/2019

Doc. 207.1455.3003.2800

Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.

Diário Oficial de 23/06/2016

Doc. 207.3590.4001.6700

Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.

Diário Oficial de 27/04/2016

Doc. 207.1455.3003.2500

Resolução CNJ 229, de 22/06/2016 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.

Diário Oficial de 18/10/2013

Doc. 207.1455.3003.2100

Resolução CNJ 220, de 26/04/2016 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.

Diário Oficial de 15/05/2013

Doc. 207.1455.3003.1800

Resolução CNJ 181, de 17/10/2013 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 7, de 18/10/2005, art. 2º, § 1º.

Diário Oficial de 03/03/2013

Doc. 207.1455.3003.1100

Resolução CNJ 175, de 14/05/2013 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.

Diário Oficial de 17/07/2012

Doc. 207.1455.3003.1500

Resolução CNJ 179, de 03/03/2013 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, art. 12 que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 01/12/2010

Doc. 207.1455.3002.9400

Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.

Diário Oficial de 06/10/2010

Doc. 207.3590.4001.3000

Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12-A 12-B 12-C 12-D 12-E 12-F 13 14 15 16 17 18 18-A 18-B 18-C 19

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2010

Doc. 207.1455.3002.9000

Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 16/06/2009

Doc. 193.4672.1000.0000

Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;

Diário Oficial de 16/06/2009

Doc. 207.1455.3002.7700

Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.