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Relação de Resolucao Cnj - 21 normas e 301 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 28/04/2022

Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.

Diário Oficial de 01/04/2022

Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.

Diário Oficial de 04/06/2021

Resolução CNJ 394, de 28/05/2021 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Cooperação internacional. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. Lei 11.101/2005, art. 167-A.

Diário Oficial de 11/05/2021

Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

Diário Oficial de 30/06/2020

Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.

Diário Oficial de 16/08/2019

Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.

Diário Oficial de 23/06/2016

Resolução CNJ 229, de 22/06/2016 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.

Diário Oficial de 27/04/2016

Resolução CNJ 220, de 26/04/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.

Diário Oficial de 18/10/2013

Resolução CNJ 181, de 17/10/2013 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 7, de 18/10/2005, art. 2º, § 1º.

Diário Oficial de 15/05/2013

Resolução CNJ 175, de 14/05/2013 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.

Diário Oficial de 03/03/2013

Resolução CNJ 179, de 03/03/2013 - Arts.2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, art. 12 que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 17/07/2012

Resolução CNJ 155, de 16/07/2012 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.

Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.19 18-C 18-B 18-A 18 17 16 15 14 13 12-F 12-E 12-D 12-C 12-B 12-A 12 11

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.