CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
Art. 0
(Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002). (Vigência em 01/01/1917). Código Civil Brasileiro
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 10.406, de 10/01/2002 (Revogação total).
Lei 10.192/2001 (art. 947, §§ 1º e 2º).
Lei 10.050/2000 (art. 1.611, § 3º).
Lei 9.610, de 19/02/1998, art. 115 (arts. 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 1.343, 1.346, 1.347, 1.348, 1.349, 1.350, 1.351, 1.352, 1.353, 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360 e 1.361).
Lei 9.307, de 23/09/1996, , art. 44 (arts. 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042, 1.043, 1.044, 1.045, 1.046, 1.047 e 1.048).
Lei 8.648/1993 (art. 399, parágrafo único).
Lei 8.560, de 29/12/1992, art. 10 (arts. 332, 337 e 347).
Lei 8.049/1990 (arts. 1.594, 1.603 e 1.619).
Lei 7.841m de 17/10/1989, art. 1º (art. 358).
Lei 7.104/1983 (art. 134).
. Lei 6.969/1981 (art. 589, § 2º).
Lei 6.952/1981 (arts. 134, §§ 1º a 5º).
Lei 6.515, de 26/12/1977, art. 50 e 54 (arts. 12, 180, 186, 195, 240, 248, 258, 267, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 1.605, § 1º e 1.611).
Lei 5.827/1972 (art. 693).
Lei 5.652/1970 (arts. 817 e 830).
Decreto-lei 857/1969 (art. 947, § 1º - mantém a suspensão).
Lei 4.121/1962 (arts. 240, 242, Item IV, 246, parágrafo único e 248 Item VII).
Lei 3.447/1958 (art. 649).
Lei 3.167/1957 (art. 1.289).
Lei 3.133/1957 (arts. 368, 369, 372, 374 e 377).
Lei 2.923/1956 (art. 178, § 6º, Item IX).
Lei 2.437/1955 (arts. 177, 481, 550, 551, 619, 693, 698, 760, 817, 830 e 1.772, § 2º).
Lei 1.768/1952 (arts. 134, Item II e 141).
Decreto-lei 9.461/1946 (art. 1.612).
Decreto do Poder Legislativo 3.725/1919 (diversos artigos). @EMESHORT = [Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002]. [Vigência em 01/01/1917]. Código Civil/1916. @NOTAVIDLNK = Lei 10.406/2002 (CCB/2002). @FIM =
Lei 10.192/2001 (art. 947, §§ 1º e 2º).
Lei 10.050/2000 (art. 1.611, § 3º).
Lei 9.610, de 19/02/1998, art. 115 (arts. 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 1.343, 1.346, 1.347, 1.348, 1.349, 1.350, 1.351, 1.352, 1.353, 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360 e 1.361).
Lei 9.307, de 23/09/1996, , art. 44 (arts. 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042, 1.043, 1.044, 1.045, 1.046, 1.047 e 1.048).
Lei 8.648/1993 (art. 399, parágrafo único).
Lei 8.560, de 29/12/1992, art. 10 (arts. 332, 337 e 347).
Lei 8.049/1990 (arts. 1.594, 1.603 e 1.619).
Lei 7.841m de 17/10/1989, art. 1º (art. 358).
Lei 7.104/1983 (art. 134).
. Lei 6.969/1981 (art. 589, § 2º).
Lei 6.952/1981 (arts. 134, §§ 1º a 5º).
Lei 6.515, de 26/12/1977, art. 50 e 54 (arts. 12, 180, 186, 195, 240, 248, 258, 267, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 1.605, § 1º e 1.611).
Lei 5.827/1972 (art. 693).
Lei 5.652/1970 (arts. 817 e 830).
Decreto-lei 857/1969 (art. 947, § 1º - mantém a suspensão).
Lei 4.121/1962 (arts. 240, 242, Item IV, 246, parágrafo único e 248 Item VII).
Lei 3.447/1958 (art. 649).
Lei 3.167/1957 (art. 1.289).
Lei 3.133/1957 (arts. 368, 369, 372, 374 e 377).
Lei 2.923/1956 (art. 178, § 6º, Item IX).
Lei 2.437/1955 (arts. 177, 481, 550, 551, 619, 693, 698, 760, 817, 830 e 1.772, § 2º).
Lei 1.768/1952 (arts. 134, Item II e 141).
Decreto-lei 9.461/1946 (art. 1.612).
Decreto do Poder Legislativo 3.725/1919 (diversos artigos). @EMESHORT = [Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002]. [Vigência em 01/01/1917]. Código Civil/1916. @NOTAVIDLNK = Lei 10.406/2002 (CCB/2002). @FIM =
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sanciono a seguinte lei:
@FIM =