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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 28/04/2022

Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.

Diário Oficial de 01/04/2022

Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.

Diário Oficial de 15/06/2021

Resolução CFM 2.294, de 27/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM 2.168/2017, publicada no D.O.U. de 10/11/2017, Seção I, p. 73.

Diário Oficial de 04/06/2021

Resolução CNJ 394, de 28/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Cooperação internacional. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. Lei 11.101/2005, art. 167-A.

Diário Oficial de 11/05/2021

Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

Diário Oficial de 30/06/2020

Resolução CNJ 326, de 26/06/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.

Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.EMENTA

EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.