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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/04/2022
Resolução CNJ 452, de 22/04/2022 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Processo civil. Altera a Resolução CNJ 35, de 24/02/2007.
Diário Oficial de 01/04/2022
Resolução CNJ 449, de 30/03/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: (Vigência em 31/07/2022). Processo civil. Hermenêutica. Dispõe sobre a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (1980), em execução por força do Decreto 3.413, de 14/04/2000.
Diário Oficial de 15/06/2021
Resolução CFM 2.294, de 27/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM 2.168/2017, publicada no D.O.U. de 10/11/2017, Seção I, p. 73.
Diário Oficial de 04/06/2021
Resolução CNJ 394, de 28/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Cooperação internacional. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. Lei 11.101/2005, art. 167-A.
Diário Oficial de 11/05/2021
Resolução CNJ 391, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Execução penal. Direito penal. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
Diário Oficial de 07/05/2021
Resolução CNJ 390, de 06/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Cartório. Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que foram substituídos ou se encontram inoperantes, fixa regras para a criação de novas soluções de tecnologia e dá outras providências.