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Diário Oficial de 11/05/2022

Doc. 223.3953.7000.0200

Decreto 11.070, de 13/05/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.

Diário Oficial de 11/05/2022

Doc. 223.2590.0001.1100

Decreto 11.069, de 10/05/2022 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 16/06/2022). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112, de 11/12/1990, e altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 8.112/1990, art. 76-A.]]

Diário Oficial de 10/05/2022

Doc. 223.2590.0000.9800

Decreto 11.068, de 10/05/2022 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 31/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 10/05/2022

Doc. 223.2590.0000.5900

Decreto 11.067, de 09/05/2022 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.893, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Diário Oficial de 09/05/2022

Doc. 223.2590.0000.5500

Decreto 11.066, de 09/05/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.887, de 27/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Diário Oficial de 05/05/2022

Doc. 223.2590.0000.5200

Decreto 11.065, de 06/05/2022 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 15 14 14 13 13 12 12 11 11 10 10 9 9 8 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei 14.166, de 10/06/2021, e altera o Decreto 10.836, de 14/10/2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. [[Lei 14.166/2021, art. 3º. Lei 14.166/2021, art. 4º.]]

Diário Oficial de 05/05/2022

Doc. 223.2112.3000.1600

Decreto 11.063, de 04/05/2022 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.

Diário Oficial de 05/05/2022

Doc. 223.2112.3000.0300

Decreto 11.062, de 04/05/2022 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Desqualifica como organização social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

Diário Oficial de 04/05/2022

Doc. 223.1154.2001.1900

Decreto 11.061, de 04/05/2022 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Efeitos veja Decreto 11.061/2022, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, e o Decreto 10.905, de 20/12/2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.

Doc. 223.1154.2001.1200

Decreto 11.060, de 03/05/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.433, de 21/07/2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.