Ano
2018 (230)2017 (310)2016 (270)
2015 (246)2014 (206)2013 (292)
2012 (219)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (258)2004 (203)
2003 (170)2002 (195)2001 (117)
2000 (104)1999 (59)1998 (91)
1997 (60)1996 (55)1995 (36)
1994 (37)1993 (37)1992 (31)
1991 (32)1990 (24)1989 (12)
1988 (19)1987 (29)1986 (14)
1985 (21)1984 (13)1983 (13)
1982 (12)1981 (13)1980 (15)
1979 (20)1978 (7)1977 (17)
1976 (12)1975 (18)1974 (15)
1973 (16)1972 (10)1971 (8)
1970 (20)1969 (16)1968 (16)
1967 (15)1966 (31)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (3)
1961 (6)1960 (1)1958 (1)
1957 (6)1956 (2)1955 (3)
1954 (2)1953 (2)1952 (4)
1951 (1)1950 (4)1949 (4)
1946 (2)1945 (1)1943 (1)
1939 (1)1938 (3)1937 (2)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
5.770 normas e 71.123 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/08/2018

Doc. 186.0643.7000.4600

Decreto 9.486, de 30/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores.


Doc. 186.0643.7000.5000

Decreto 9.487, de 30/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.


Doc. 186.0643.7000.5300

Decreto 9.488, de 30/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência veja art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 7.892, de 23/01/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/1993, e o Decreto 7.579, de 11/10/2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.


Doc. 186.0643.7000.5700

Decreto 9.489, de 30/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei 13.675, de 11/06/2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.


Diário Oficial de 30/08/2018

Doc. 186.0643.7000.3300

Decreto 9.484, de 29/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.


Doc. 186.0643.7000.3600

Decreto 9.485, de 29/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 20/09/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.817, de 21/07/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Diário Oficial de 29/08/2018

Doc. 186.0643.7000.3000

Decreto 9.483, de 28/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas especificadas, no Estado de Roraima.


Diário Oficial de 28/08/2018

Doc. 186.0643.7000.2600

Decreto 9.482, de 27/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/07/2018). Convenção internacional. Tributário. Promulga o Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, firmado em Mendoza, em 21/07/2017.


Diário Oficial de 27/08/2018

Doc. 186.0643.7000.1900

Decreto 9.480, de 24/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 18/10/1999, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.


Doc. 186.0643.7000.2200

Decreto 9.481, de 24/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.


Diário Oficial de 23/08/2018

Doc. 186.0643.7000.0800

Decreto 9.477, de 22/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei 13.700, de 02/08/2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 500.000.000,00.


Doc. 186.0643.7000.1100

Decreto 9.478, de 22/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (112PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.


Doc. 186.0643.7000.1400

Decreto 9.479, de 22/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência veja art. 4º). Administrativo. Telecomunicação. Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005.


Diário Oficial de 21/08/2018

Doc. 186.0643.7000.0300

Decreto 9.476, de 20/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.464, de 27/05/2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto 99.525, de 14/09/1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.


Diário Oficial de 17/08/2018

Doc. 185.6804.3001.0100

Decreto 9.473, de 16/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 67.326, de 05/10/1970, que dispõe sobre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, e o Decreto 93.215, de 03/09/1986, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades a cargo das unidades organizacionais integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.


Doc. 185.6804.3001.0500

Decreto 9.474, de 16/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.898, de 09/11/2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.


Doc. 185.6804.3001.0800

Decreto 9.475, de 16/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.521, de 20/03/1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.


Diário Oficial de 16/08/2018

Doc. 185.6804.3000.9800

Decreto 9.472, de 15/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (111PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.


Diário Oficial de 15/08/2018

Doc. 185.6804.3000.8700

Decreto 9.469, de 14/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.190, de 01/11/2017, para dispor sobre diretrizes e critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.


Doc. 185.6804.3000.9000

Decreto 9.470, de 14/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 08/11/2017). Convenção internacional. Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10/10/2013.


Doc. 185.6804.3000.9400

Decreto 9.471, de 14/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 13/06/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, firmado em Brasília, em 08/06/2016.


Diário Oficial de 14/08/2018

Doc. 185.6804.3000.2100

Decreto 9.466, de 13/08/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.474, de 23/08/2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.


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