Decreto
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Diário Oficial de 12/07/2019

Doc. 194.8142.6008.3400

Decreto 9.913, de 11/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, que regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.


Doc. 194.8142.6008.3800

Decreto 9.914, de 11/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Diário Oficial de 11/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0900

Decreto 9.908, de 10/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.877, de 13/11/2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.


Doc. 194.8142.6008.1200

Decreto 9.909, de 10/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.


Doc. 194.8142.6008.1700

Decreto 9.910, de 10/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.


Doc. 194.8142.6008.2000

Decreto 9.911, de 10/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.


Doc. 194.8142.6008.2400

Decreto 9.912, de 10/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 134, de 14/01/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.


Diário Oficial de 10/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0500

Decreto 9.907, de 09/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.


Diário Oficial de 09/07/2019

Doc. 194.8142.6007.5400

Decreto 9.900, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/02/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15/10/2013.


Doc. 194.8142.6007.5800

Decreto 9.901, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Doc. 194.8142.6007.6200

Decreto 9.902, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 6.871, de 4/06/2009, que regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.


Doc. 194.8142.6007.6600

Decreto 9.903, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.777, de 11/05/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.


Doc. 194.8142.6007.7000

Decreto 9.904, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.761, de 5/02/2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.


Doc. 194.8142.6007.7400

Decreto 9.905, de 08/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.340, de 28/09/2016, art. 3º que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.


Doc. 194.8142.6007.8100

Decreto 9.906, de 09/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.


Diário Oficial de 04/07/2019

Doc. 194.8142.6007.5000

Decreto 9.899, de 03/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Diário Oficial de 02/07/2019

Doc. 194.8142.6007.4600

Decreto 9.898, de 02/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.493, de 5/09/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados


Diário Oficial de 01/07/2019

Doc. 194.8142.6007.4300

Decreto 9.897, de 01/07/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.


Diário Oficial de 28/06/2019

Doc. 194.8142.6003.6700

Decreto 9.862, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.128, de 17/08/2017, que altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.


Doc. 194.8142.6003.7000

Decreto 9.863, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel e sobre o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional da Energia.


Doc. 194.8142.6003.8000

Decreto 9.864, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.


Doc. 194.8142.6004.0100

Decreto 9.865, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.


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