Ano
2018 (186)2017 (310)2016 (270)
2015 (246)2014 (206)2013 (292)
2012 (219)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (258)2004 (203)
2003 (169)2002 (195)2001 (117)
2000 (104)1999 (58)1998 (90)
1997 (60)1996 (55)1995 (36)
1994 (37)1993 (37)1992 (31)
1991 (32)1990 (23)1989 (12)
1988 (19)1987 (29)1986 (14)
1985 (21)1984 (13)1983 (13)
1982 (11)1981 (13)1980 (15)
1979 (20)1978 (7)1977 (17)
1976 (12)1975 (18)1974 (15)
1973 (16)1972 (10)1971 (8)
1970 (20)1969 (16)1968 (16)
1967 (15)1966 (31)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (3)
1961 (6)1960 (1)1958 (1)
1957 (5)1956 (2)1955 (3)
1954 (2)1953 (2)1952 (4)
1951 (1)1950 (4)1949 (4)
1946 (2)1945 (1)1943 (1)
1939 (1)1938 (3)1937 (2)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
5.720 normas e 70.577 artigos encontrados

Diário Oficial de 10/07/2018

Doc. 184.7364.8001.9700

Decreto 9.443, de 09/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.


Doc. 184.7364.8002.0100

Decreto 9.444, de 09/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.


Doc. 184.7364.8002.0500

Decreto 9.445, de 09/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.


Diário Oficial de 06/07/2018

Doc. 184.7364.8001.9200

Decreto 9.442, de 05/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 01/11/2018). Tributário. IPI. Rota 30. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.


Diário Oficial de 05/07/2018

Doc. 184.7364.8001.8700

Decreto 9.441, de 04/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.


Diário Oficial de 04/07/2018

Doc. 184.7364.8001.7700

Decreto 9.440, de 03/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.


Diário Oficial de 03/07/2018

Doc. 184.7364.8001.2900

Decreto 9.433, de 02/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho Grande, localizado no Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe.


Doc. 184.7364.8001.3500

Decreto 9.434, de 02/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, firmado em Cádiz, em 16/11/2012.


Doc. 184.7364.8001.3900

Decreto 9.435, de 02/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/08/2018. Veja art. 15). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei 11.776, de 17/09/2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei 5.809, de 10/10/1972.


Doc. 184.7364.8001.5600

Decreto 9.436, de 03/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.382, de 27/02/2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.


Doc. 184.7364.8001.6000

Decreto 9.437, de 03/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.003, de 13/03/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério Fazenda, e o Decreto 9.294, de 28/02/2018, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.


Doc. 184.7364.8001.6700

Decreto 9.438, de 03/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.


Doc. 184.7364.8001.7100

Decreto 9.439, de 03/07/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência entre 03/07/2018 a 29/03/2019). Administrativo. Servidor público. Altera, em caráter temporário, o Decreto 8.877, de 18/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.


Diário Oficial de 02/07/2018

Doc. 184.7364.8001.1800

Decreto 9.432, de 29/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.


Diário Oficial de 29/06/2018

Doc. 184.7364.8000.9200

Decreto 9.428, de 28/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.


Doc. 184.7364.8001.0000

Decreto 9.429, de 28/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São João, localizado no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.


Doc. 184.7364.8001.0600

Decreto 9.430, de 28/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Cecilia, localizado nos Municípios de Morros e Icatu, Estado do Maranhão.


Doc. 184.7364.8001.1200

Decreto 9.431, de 28/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Usina Gurinhatã, situado no Município de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais.


Diário Oficial de 28/06/2018

Doc. 184.7364.8000.6700

Decreto 9.425, de 27/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 02/07/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.010, de 23/03/2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto 9.360, de 07/05/2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 184.7364.8000.7500

Decreto 9.426, de 27/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 02/07/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.360, de 07/05/2018, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Doc. 184.7364.8000.8300

Decreto 9.427, de 27/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Diário Oficial de 27/06/2018

Doc. 184.7364.8000.4400

Decreto 9.423, de 26/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 21/05/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmado em Brasília, em 19/03/2011.


Doc. 184.7364.8000.4800

Decreto 9.424, de 26/06/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reforma agrária. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei 8.629, de 25/02/1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.