Ano
2018 (119)2017 (310)2016 (318)
2015 (246)2014 (206)2013 (292)
2012 (219)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (258)2004 (203)
2003 (168)2002 (195)2001 (117)
2000 (104)1999 (58)1998 (90)
1997 (60)1996 (55)1995 (36)
1994 (37)1993 (37)1992 (31)
1991 (32)1990 (23)1989 (12)
1988 (19)1987 (28)1986 (14)
1985 (21)1984 (13)1983 (13)
1982 (11)1981 (13)1980 (15)
1979 (20)1978 (7)1977 (17)
1976 (12)1975 (18)1974 (15)
1973 (16)1972 (10)1971 (7)
1970 (19)1969 (16)1968 (16)
1967 (15)1966 (31)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (3)
1961 (6)1960 (1)1958 (1)
1957 (5)1956 (2)1955 (3)
1954 (2)1953 (2)1952 (4)
1951 (1)1950 (4)1949 (4)
1946 (2)1945 (1)1943 (1)
1939 (1)1938 (3)1937 (2)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
5.695 normas e 70.556 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0900

Decreto 9.377, de 17/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.


Diário Oficial de 16/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0300

Decreto 9.375, de 15/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.351, de 19/04/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.


Doc. 183.4183.7000.0600

Decreto 9.376, de 15/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 05/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.


Diário Oficial de 15/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0000

Decreto 9.374, de 14/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.


Diário Oficial de 14/05/2018

Doc. 183.3255.7000.9900

Decreto 9.373, de 11/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Diário Oficial de 11/05/2018

Doc. 183.3255.7000.7300

Decreto 9.368, de 10/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.


Doc. 183.3255.7000.7600

Decreto 9.369, de 10/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Vaca Morta, localizados no Município de Diamante, Estado da Paraíba.


Doc. 183.3255.7000.8200

Decreto 9.370, de 11/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.


Doc. 183.3255.7000.8900

Decreto 9.371, de 11/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.231, de 11/10/2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.


Doc. 183.3255.7000.9300

Decreto 9.372, de 11/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pirangi, localizados no Município de Capela, Estado de Sergipe.


Diário Oficial de 09/05/2018

Doc. 183.3255.7000.2900

Decreto 9.361, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.945, de 27/12/2016, para criar a Assembleia Geral na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.


Doc. 183.3255.7000.3200

Decreto 9.362, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.


Doc. 183.3255.7000.3600

Decreto 9.363, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Santa, localizados nos Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia.


Doc. 183.3255.7000.4200

Decreto 9.364, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05/12/1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.


Doc. 183.3255.7000.4600

Decreto 9.365, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o art. 27, § 1º, da Lei 13.576, de 26/12/2017 (Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio), para estabelecer as condições para a participação dos produtores de pequeno porte na comercialização de biodiesel por meio de leilões públicos.


Doc. 183.3255.7000.5100

Decreto 9.366, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002.


Doc. 183.3255.7000.6900

Decreto 9.367, de 08/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.


Diário Oficial de 07/05/2018

Doc. 183.3255.7000.0000

Decreto 9.360, de 07/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto 6.018, de 22/01/2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.


Diário Oficial de 04/05/2018

Doc. 183.0873.8000.0000

Decreto 9.359, de 03/05/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para o Ministério dos Direitos Humanos.


Diário Oficial de 02/05/2018

Doc. 183.0573.1000.0000

Decreto 9.358, de 30/04/2018 - Arts.EMENTA-0

EMENTA: (Vigência externa em 23/11/2009). Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 05/10/2004.