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Pesquisa de Legislação

Decreto
6.912 normas e 84.317 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/09/2020

Doc. 206.4924.1000.0000

Decreto 10.489, de 17/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.464, de 17/08/2020, que regulamenta a Lei 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020.


Doc. 206.4924.1000.0300

Decreto 10.490, de 17/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.


Diário Oficial de 16/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1800

Decreto 10.487, de 15/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.


Doc. 206.3784.9000.2800

Decreto 10.488, de 16/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.000, de 2/09/2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, e dá outras providências.


Diário Oficial de 14/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1400

Decreto 10.486, de 11/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 26/10/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.


Diário Oficial de 11/09/2020

Doc. 206.3784.9000.0300

Decreto 10.484, de 10/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 206.3784.9000.0900

Decreto 10.485, de 11/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Retificado em 16/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.


Diário Oficial de 10/09/2020

Doc. 206.2091.5001.3100

Decreto 10.482, de 09/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Diário Oficial de 04/09/2020

Doc. 206.2091.5001.2800

Decreto 10.481, de 03/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.


Diário Oficial de 02/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0700

Decreto 10.480, de 01/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei 13.116, de 20/04/2015.


Diário Oficial de 01/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0400

Decreto 10.479, de 31/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República.


Diário Oficial de 28/08/2020

Doc. 206.2091.5000.8500

Decreto 10.475, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.858, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.


Doc. 206.2091.5000.8800

Decreto 10.476, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.867, de 3/10/2016, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 206.2091.5000.9400

Decreto 10.477, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.795, de 17/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 206.2091.5001.0100

Decreto 10.478, de 27/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal.


Diário Oficial de 27/08/2020

Doc. 206.2091.5000.4600

Decreto 10.474, de 26/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: (Vigência com publicação da nomeação do Diretor-Presidente da ANPD no DOU). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.