Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 7.185 normas e 87.053 artigos encontrados

Veja relação de Códigos Comparativo - CPC 1973/CPC 2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 05/07/2021

Doc. 215.0062.9000.3500

Decreto 10.750, de 19/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Previdenciário. Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas.

Diário Oficial de 05/07/2021

Doc. 214.6471.6000.0000

Decreto 10.740, de 05/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021.

Diário Oficial de 05/07/2021

Doc. 214.6471.6000.0300

Decreto 10.741, de 05/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização - PND.

Diário Oficial de 02/07/2021

Doc. 214.6471.6000.0600

Decreto 10.742, de 05/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

EMENTA: (Vigência em 14/07/2021). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Diário Oficial de 02/07/2021

Doc. 214.5990.5000.5100

Decreto 10.737, de 01/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.191, de 01/11/2017, quanto ao encaminhamento de propostas de atos normativos que envolvam o Banco Central do Brasil.

Diário Oficial de 02/07/2021

Doc. 214.5990.5000.5400

Decreto 10.738, de 01/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 30/06/2021

Doc. 214.5990.5000.5700

Decreto 10.739, de 01/07/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 9º da Lei 14.161, de 2/06/2021, para dispor sobre o Fundo Garantidor de Operações para pessoas jurídicas beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, de que trata a Lei 14.148, de 3/05/2021. [[Lei 14.161/2021, art. 9º.]]

Diário Oficial de 29/06/2021

Doc. 214.5990.5000.3100

Decreto 10.736, de 29/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.

Diário Oficial de 29/06/2021

Doc. 214.5990.5000.0500

Decreto 10.732, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê da Serra da Barriga.

Diário Oficial de 29/06/2021

Doc. 214.5990.5000.1800

Decreto 10.733, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão de passagem, em favor da União, os imóveis de propriedade particular constituídos de terras, benfeitorias e acessões, inclusive o domínio útil dos terrenos foreiros que constituem as áreas complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Diário Oficial de 29/06/2021

Doc. 214.5990.5000.2300

Decreto 10.734, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 28/06/2021

Doc. 214.5990.5000.2700

Decreto 10.735, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto 2.661, de 8/07/1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

Diário Oficial de 28/06/2021

Doc. 214.5265.8000.0000

Decreto 10.730, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, por requerimento do respectivo Governador, em outras áreas dos Estados abrangidos.

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.5990.5000.0000

Decreto 10.731, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.3140.2000.0000

Decreto 10.725, de 22/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.3140.2000.0400

Decreto 10.726, de 22/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.035, de 01/10/2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.3140.2000.0800

Decreto 10.727, de 22/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência em 01/07/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.088, de 6/07/2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.3140.2000.1200

Decreto 10.728, de 22/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Vigência em 01/07/2021). Seguridade social. Assistência social. Previdenciário. Administrativo. Regulamenta o art. 5º da Lei 8.745, de 9/12/1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do disposto no inciso IX do caput do art. 37 da Constituição.[[CF/88, art. 37. Lei 8.745/1993, art. 5º.]]

Diário Oficial de 23/06/2021

Doc. 214.3140.2000.2100

Decreto 10.729, de 22/06/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.