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Relação de Decreto - 7.106 normas e 86.353 artigos encontrados

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Diário Oficial de 01/04/2021

Doc. 212.3651.8000.5600

Decreto 10.664, de 31/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.139, de 7/11/2013, que dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço, e o Decreto 10.312, de 4/04/2020, que amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 31/03/2021

Doc. 212.3651.8000.6000

Decreto 10.665, de 31/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.550, de 27/12/2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/2021

Doc. 212.3651.8000.5200

Decreto 10.663, de 30/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.625, de 11/02/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

Diário Oficial de 26/03/2021

Doc. 212.3651.8000.4200

Decreto 10.662, de 29/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Vigência em 12/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.253, de 20/02/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 26/03/2021

Doc. 212.3651.8000.0000

Decreto 10.659, de 25/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Diário Oficial de 26/03/2021

Doc. 212.3651.8000.1000

Decreto 10.660, de 25/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação.

Diário Oficial de 25/03/2021

Doc. 212.3651.8000.1900

Decreto 10.661, de 26/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Diário Oficial de 25/03/2021

Doc. 212.0992.4001.0000

Decreto 10.657, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.

Diário Oficial de 23/03/2021

Doc. 212.0992.4001.0900

Decreto 10.658, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Diário Oficial de 23/03/2021

Doc. 212.0992.4000.2800

Decreto 10.654, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.

Diário Oficial de 23/03/2021

Doc. 212.0992.4000.3200

Decreto 10.655, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.

Diário Oficial de 22/03/2021

Doc. 212.0992.4000.4500

Decreto 10.656, de 22/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.113, de 25/12/2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Diário Oficial de 22/03/2021

Doc. 212.0992.4000.1900

Decreto 10.652, de 19/03/2021 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: (Vigência em 01/04/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.195, de 30/12/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.