Ano
2018 (274)2017 (310)2016 (318)
2015 (246)2014 (206)2013 (293)
2012 (219)2011 (241)2010 (362)
2009 (338)2008 (385)2007 (330)
2006 (342)2005 (258)2004 (203)
2003 (170)2002 (196)2001 (117)
2000 (107)1999 (59)1998 (91)
1997 (60)1996 (55)1995 (36)
1994 (38)1993 (37)1992 (31)
1991 (32)1990 (24)1989 (12)
1988 (19)1987 (29)1986 (14)
1985 (21)1984 (14)1983 (13)
1982 (12)1981 (13)1980 (15)
1979 (20)1978 (7)1977 (17)
1976 (12)1975 (18)1974 (15)
1973 (16)1972 (10)1971 (8)
1970 (21)1969 (16)1968 (16)
1967 (15)1966 (33)1965 (20)
1964 (6)1963 (5)1962 (4)
1961 (6)1960 (1)1958 (2)
1957 (6)1956 (2)1955 (3)
1954 (2)1953 (2)1952 (4)
1951 (1)1950 (4)1949 (4)
1948 (1)1946 (2)1945 (1)
1943 (1)1939 (1)1938 (5)
1937 (6)1935 (1)1934 (9)
1933 (6)1932 (4)1931 (1)
1929 (1)1919 (2)1913 (2)
1912 (1)1908 (1)1903 (1)
1890 (1)1872 (1)1854 (1)
1850 (1)

Decreto
5.876 normas e 72.155 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/10/2018

Doc. 187.2414.1000.5600

Decreto 9.529, de 17/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2017). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26/04/2010.


Doc. 187.2414.1000.6000

Decreto 9.530, de 17/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Marinha. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei 6.880, de 09/12/1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo da Marinha, em caráter voluntário e temporário.


Doc. 187.2414.1000.8100

Decreto 9.531, de 17/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto 92.790, de 17/06/1986, que regulamenta a Lei 7.394, de 29/10/1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.


Doc. 187.2414.1000.8500

Decreto 9.532, de 17/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.


Doc. 187.2414.1000.8900

Decreto 9.533, de 17/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 1.387, de 07/02/1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona, o Decreto 7.689, de 02/03/2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens, e o Decreto 5.731, de 20/03/2006, que dispõe sobre a instalação e a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e aprova o seu regulamento.


Diário Oficial de 16/10/2018

Doc. 187.2414.1000.3700

Decreto 9.525, de 15/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.956, de 09/09/2009, que regulamenta o disposto na Lei 11.898, de 08/01/2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.


Doc. 187.2414.1000.4000

Decreto 9.526, de 15/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 13/11/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.275, de 28/11/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e remaneja cargos em comissão.


Doc. 187.2414.1000.4500

Decreto 9.527, de 15/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.


Doc. 187.2414.1000.5300

Decreto 9.528, de 15/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.428, de 28/06/2018, que altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.


Diário Oficial de 11/10/2018

Doc. 187.2414.1000.2700

Decreto 9.523, de 10/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.


Doc. 187.2414.1000.3000

Decreto 9.524, de 10/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Medalha do Mérito Policial Federal.


Diário Oficial de 09/10/2018

Doc. 187.2414.1000.2300

Decreto 9.522, de 08/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 30/09/2016). Convenção internacional. Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/2013.


Diário Oficial de 05/10/2018

Doc. 186.8810.3003.0900

Decreto 9.520, de 04/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.834, de 30/04/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.


Doc. 187.2414.1000.1600

Decreto 9.521, de 05/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos Municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, Estado da Paraíba, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual abrangidos pelo território demarcado.


Diário Oficial de 03/10/2018

Doc. 186.8810.3003.0500

Decreto 9.519, de 02/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Rio Bravo Investimentos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.


Diário Oficial de 02/10/2018

Doc. 186.8810.3002.9100

Decreto 9.516, de 01/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 25/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, de 12/11/2012.


Doc. 186.8810.3002.9500

Decreto 9.517, de 01/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.


Doc. 186.8810.3003.0200

Decreto 9.518, de 01/10/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 90.116, de 29/08/1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - QAO.


Diário Oficial de 28/09/2018

Doc. 186.8810.3002.7700

Decreto 9.512, de 27/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.


Doc. 186.8810.3002.8100

Decreto 9.513, de 27/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera o Decreto 27.048, de 12/08/1949, que aprova o regulamento da Lei 605, de 05/01/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.


Doc. 186.8810.3002.8400

Decreto 9.514, de 27/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.


Doc. 186.8810.3002.8700

Decreto 9.515, de 28/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 9.276, de 02/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018.


Diário Oficial de 27/09/2018

Doc. 186.8810.3002.6400

Decreto 9.509, de 26/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 13/11/2017). Convenção internacional. Eslovênia. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20/09/2011.


Doc. 186.8810.3002.6800

Decreto 9.510, de 26/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/11/2017). Convenção internacional. Irlanda. Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24/11/2010.


Doc. 186.8810.3002.7200

Decreto 9.511, de 26/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Responsabilidade fiscal. Altera o Decreto 8.616, de 29/12/2015, que Regulamenta o disposto na Lei Complementar 148, de 25/11/2014, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997, e dá outras providências.


Diário Oficial de 24/09/2018

Doc. 186.8810.3002.4300

Decreto 9.507, de 21/09/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Vigência em 22/01/2019). Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.


Doc. 186.8810.3002.6200

Decreto 9.508, de 21/09/2018 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Serviço público. Deficiente físico. Concurso público. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.


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