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Diário Oficial de 29/10/2020

Doc. 207.4293.3000.6800

Decreto 10.534, de 28/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.

Diário Oficial de 29/10/2020

Doc. 207.4293.3000.8700

Decreto 10.535, de 28/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.

Diário Oficial de 29/10/2020

Doc. 207.4293.3000.9100

Decreto 10.536, de 28/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Diário Oficial de 28/10/2020

Doc. 207.4293.3000.9400

Decreto 10.537, de 28/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Previdenciário. Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999, e o art. 1º do Decreto 10.413, de 2/07/2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei 13.982, de 2/04/2020. [[Lei 13.982/2020, art. 3º. Lei 13.982/2020, art. 4º. Decreto 3.048/1999, art. 154. Decreto 10.413/2020, art. 1º.]]

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3000.6500

Decreto 10.533, de 28/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Saúde. Revoga o Decreto 10.530, de 26/10/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3000.4800

Decreto 10.528, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Altera o Decreto 10.171, de 11/12/2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3000.5100

Decreto 10.529, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.255, de 27/02/2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3000.5400

Decreto 10.530, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.533, de 28/10/2020). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3000.5700

Decreto 10.531, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

Diário Oficial de 23/10/2020

Doc. 207.4293.3000.6200

Decreto 10.532, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.

Diário Oficial de 21/10/2020

Doc. 207.4293.3000.3700

Decreto 10.527, de 22/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.

Diário Oficial de 21/10/2020

Doc. 207.4293.3000.0800

Decreto 10.524, de 20/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 21/10/2020

Doc. 207.4293.3000.2000

Decreto 10.525, de 20/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 20/10/2020

Doc. 207.4293.3000.2400

Decreto 10.526, de 20/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.

Diário Oficial de 20/10/2020

Doc. 207.4293.3000.0000

Decreto 10.522, de 19/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Retificado em 21/10/2020). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2020.

Diário Oficial de 16/10/2020

Doc. 207.4293.3000.0400

Decreto 10.523, de 19/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência em 01/03/2021). (Retificado em 21/10/2020). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.

Diário Oficial de 16/10/2020

Doc. 207.1182.2001.6400

Decreto 10.520, de 15/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Diário Oficial de 16/10/2020

Doc. 207.1182.2001.6700

Decreto 10.521, de 15/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

EMENTA: (Vigência em 23/10/2020). Tributário. Regulamenta o § 6º do Decreto-lei 288, de 28/02/1967, art. 7º e a Lei 8.387, de 30/12/1991, art. 2º que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus - ZFM e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.