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Relação de Decreto - 7.253 normas e 87.735 artigos encontrados

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Diário Oficial de 24/09/2021

Doc. 217.0672.5000.7100

Decreto 10.810, de 27/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Retificação DOU 06/10/2021). (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.

Diário Oficial de 24/09/2021

Doc. 217.0672.5000.4300

Decreto 10.806, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 24/09/2021

Doc. 217.0672.5000.5300

Decreto 10.807, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 3.500, de 9/06/2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.

Diário Oficial de 24/09/2021

Doc. 217.0672.5000.5700

Decreto 10.808, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Vigência em 15/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.675, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 23/09/2021

Doc. 217.0672.5000.6700

Decreto 10.809, de 23/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8/07/2019.

Diário Oficial de 23/09/2021

Doc. 217.0672.5000.2900

Decreto 10.804, de 22/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Vigência em 27/11/2021). Administrativo. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.795, de 31/10/1963, e o Decreto 8.139, de 7/11/2013, para dispor sobre os critérios adotados para a concessão de parcelamento do preço público da outorga para executar o serviço de radiodifusão.

Diário Oficial de 20/09/2021

Doc. 217.0672.5000.3900

Decreto 10.805, de 22/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.509, de 6/10/2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Diário Oficial de 20/09/2021

Doc. 217.0672.5000.0700

Decreto 10.802, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da União.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 217.0672.5000.1900

Decreto 10.803, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.0000

Decreto 10.796, de 16/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência externa em 22/05/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, firmado em Brasília, em 14/05/2018.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.0400

Decreto 10.797, de 16/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.0700

Decreto 10.798, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.182, de 12/07/2021, art. 23 para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.1700

Decreto 10.799, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o Decreto 9.612, de 17/12/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Diário Oficial de 17/09/2021

Doc. 216.9022.1000.2100

Decreto 10.800, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 217.0672.5000.0300

Decreto 10.801, de 17/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: [Vigência externa em 02/11/2020]. Convenção internacional. Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, firmado em Pequim, em 29/06/2015, e sua documentação complementar, que estipula a adesão brasileira à subscrição de valor não superior a cinquenta ações, no total de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte-americanos).

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.2734.4000.0000

Decreto 10.791, de 10/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.0000

Decreto 10.792, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 68-D da Lei 9.478, de 06/08/1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista. [[Lei 9.478/1997, art. 68-D.]]

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.0400

Decreto 10.793, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto 10.333, de 29/04/2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.2800

Decreto 10.794, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.