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Decreto
6.469 normas e 79.894 artigos encontrados

Diário Oficial de 06/11/2019

Doc. 197.7423.6002.5400

Decreto 10.084, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 6.961, de 17/09/2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.


Doc. 197.7423.6002.5700

Decreto 10.085, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Desporto. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.


Diário Oficial de 05/11/2019

Doc. 197.7423.6002.4600

Decreto 10.082, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.


Doc. 197.7423.6002.5000

Decreto 10.083, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias no Distrito Federal para a segurança dos Chefes de Estado ou de Governo que participarão da XI Cúpula do BRICS e de suas delegações.


Diário Oficial de 25/10/2019

Doc. 197.7423.6002.4000

Decreto 10.080, de 24/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Seguro desemprego. Altera o Decreto 8.424, de 31/03/2015, que regulamenta a Lei 10.779, de 25/11/2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.


Doc. 197.7423.6002.4300

Decreto 10.081, de 25/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Retificação DJ 29/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.713, de 15/04/2016, que regulamenta a Lei 10.304, de 5/11/2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.


Diário Oficial de 23/10/2019

Doc. 197.7423.6002.3600

Decreto 10.079, de 23/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.


Diário Oficial de 21/10/2019

Doc. 197.7423.6002.2900

Decreto 10.077, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e transforma funções de confiança.


Doc. 197.7423.6002.3300

Decreto 10.078, de 21/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 3/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 6/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.


Diário Oficial de 18/10/2019

Doc. 197.7423.6001.5200

Decreto 10.069, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.


Doc. 197.7423.6001.7000

Decreto 10.070, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 06/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10/05/1973.


Doc. 197.7423.6001.7400

Decreto 10.071, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.


Doc. 197.7423.6001.8700

Decreto 10.072, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Vigência em 07/11/2019. Exceto os arts. 8º, 10, 11 e 12, com vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Doc. 197.7423.6002.0200

Decreto 10.073, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, e o Decreto 9.673, de 2/01/2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 197.7423.6002.1300

Decreto 10.074, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.217, de 4/12/2017, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.


Doc. 197.7423.6002.1600

Decreto 10.075, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.294, de 01/12/2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.


Doc. 197.7423.6002.2000

Decreto 10.076, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Diário Oficial de 17/10/2019

Doc. 197.7423.6001.4900

Decreto 10.068, de 16/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 15/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.518, de 18/09/2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.


Diário Oficial de 16/10/2019

Doc. 197.7423.6001.3900

Decreto 10.066, de 15/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Doc. 197.7423.6001.4400

Decreto 10.067, de 15/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Diário Oficial de 15/10/2019

Doc. 197.7423.6000.0800

Decreto 10.054, de 14/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.


Doc. 197.7423.6000.1200

Decreto 10.055, de 14/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Doc. 197.7423.6000.1500

Decreto 10.056, de 14/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Desporto. Esportes. Institui a Comissão Nacional de Atletas.


Doc. 197.7423.6000.2500

Decreto 10.057, de 14/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

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