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Decreto
6.396 normas e 79.034 artigos encontrados

Diário Oficial de 09/09/2019

Doc. 196.2520.6004.0200

Decreto 10.013, de 06/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Decreto 9.088, de 6/07/2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.


Doc. 196.2520.6004.0500

Decreto 10.014, de 06/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Altera o Decreto 5.296, de 2/12/2004, que regulamenta a Lei 10.048, de 8/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


Diário Oficial de 06/09/2019

Doc. 196.2520.6003.3300

Decreto 10.004, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.


Doc. 196.2520.6003.6100

Decreto 10.005, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto 9.461, de 8/08/2018, que regulamenta a Lei 13.639, de 26/03/2018, art. 34 que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.


Doc. 196.2520.6003.6400

Decreto 10.006, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.594, de 15/05/1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND ao Ministério da Economia.


Doc. 196.2520.6003.6800

Decreto 10.007, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 196.2520.6003.7200

Decreto 10.008, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 196.2520.6003.7600

Decreto 10.009, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Assistência social. Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.


Doc. 196.2520.6003.8800

Decreto 10.010, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 660, de 25/09/1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.


Doc. 196.2520.6003.9200

Decreto 10.011, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga os decretos que menciona. Declara a revogação, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.


Doc. 196.2520.6003.9500

Decreto 10.012, de 05/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução dos empreendimentos que integravam, em 31/12/2018, o Programa instituído pelo Decreto 6.025, de 22/01/2007.


Diário Oficial de 05/09/2019

Doc. 196.2520.6003.2800

Decreto 10.003, de 04/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Diário Oficial de 04/09/2019

Doc. 196.2520.6002.9300

Decreto 9.998, de 03/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.


Doc. 196.2520.6002.9600

Decreto 9.999, de 03/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 196.2520.6002.9900

Decreto 10.000, de 03/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.


Doc. 196.2520.6003.1300

Decreto 10.001, de 03/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.


Doc. 196.2520.6003.2500

Decreto 10.002, de 04/09/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Rádio. Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora localizadas no Estado do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.


Diário Oficial de 30/08/2019

Doc. 196.2520.6002.7500

Decreto 9.993, de 29/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.


Doc. 196.2520.6002.7800

Decreto 9.994, de 29/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.366, de 8/05/2018, que regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 6/12/2002.


Doc. 196.2520.6002.8300

Decreto 9.995, de 29/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.814, de 6/04/2009, que regulamenta a Lei 11.508, de 20/07/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.


Doc. 196.2520.6002.8600

Decreto 9.996, de 29/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 19/03/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, firmado em Lima, em 11/11/2013.


Doc. 196.2520.6002.9000

Decreto 9.997, de 30/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Queimada. Altera o Decreto 9.992, de 28/08/2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto 2.661, de 8/07/1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.


Diário Oficial de 29/08/2019

Doc. 196.2520.6002.3500

Decreto 9.991, de 28/08/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Vigência em 06/09/2019). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

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