Ano
2018 (65)2017 (173)2016 (171)
2015 (161)2014 (128)2013 (171)
2012 (193)2011 (208)2010 (191)
2009 (290)2008 (257)2007 (198)
2006 (177)2005 (176)2004 (245)
2003 (192)2002 (226)2001 (217)
2000 (204)1999 (171)1998 (65)
1997 (57)1996 (51)1995 (74)
1994 (56)1993 (64)1992 (51)
1991 (49)1990 (58)1989 (66)
1988 (29)1987 (14)1986 (28)
1985 (36)1984 (29)1983 (28)
1982 (20)1981 (24)1980 (26)
1979 (47)1978 (23)1977 (25)
1976 (21)1975 (35)1974 (36)
1973 (27)1972 (22)1971 (33)
1970 (13)1969 (2)1968 (36)
1967 (21)1966 (18)1965 (39)
1964 (22)1963 (5)1962 (12)
1961 (9)1960 (10)1959 (2)
1958 (7)1957 (12)1956 (16)
1955 (13)1954 (8)1953 (5)
1952 (11)1951 (9)1950 (8)
1949 (10)1948 (7)1947 (2)
1937 (2)1935 (1)1924 (1)
1916 (1)1888 (1)1886 (1)
1882 (1)1871 (1)1850 (3)
1835 (1)

Lei
5.213 normas e 64.811 artigos encontrados

Diário Oficial de 12/04/2018

Doc. 182.5574.0002.3500

Lei 13.648, de 11/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei 8.918, de 14/07/1994.


Doc. 182.5574.0002.4400

Lei 13.649, de 11/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.


Doc. 182.5574.0002.5200

Lei 13.650, de 11/04/2018 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei 12.101, de 27/11/2009; e altera as Lei 12.101, de 27/11/2009, e Lei 8.429, de 02/06/1992.


Diário Oficial de 10/04/2018

Doc. 182.5574.0002.2700

Lei 13.646, de 09/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.


Doc. 182.5574.0002.3000

Lei 13.647, de 09/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.


Diário Oficial de 05/04/2018

Doc. 182.5574.0002.2100

Lei 13.644, de 04/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera a Lei 4.117, de 27/08/1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.


Doc. 182.5574.0002.2400

Lei 13.645, de 04/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Desafio.


Diário Oficial de 04/04/2018

Doc. 182.5574.0002.0300

Lei 13.641, de 03/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Penal. Criminal. Violência doméstica. Altera a Lei 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.


Doc. 182.5574.0002.0700

Lei 13.642, de 03/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Processo penal. Criminal. Inquérito policial. Altera a Lei 10.446, de 08/05/2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.


Doc. 182.5574.0002.1000

Lei 13.643, de 03/04/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.


Diário Oficial de 27/03/2018

Doc. 182.2035.5004.3900

Lei 13.639, de 26/03/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Administrativo. Profissão. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.


Doc. 182.2035.5004.7900

Lei 13.640, de 26/03/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.587, de 03/01/2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.


Diário Oficial de 23/03/2018

Doc. 182.2035.5004.3600

Lei 13.638, de 22/03/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Efeitos financeiros veja art. 2º). Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Altera a Lei 8.686, de 20/07/1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei 7.070, de 20/12/1982.


Diário Oficial de 20/03/2018

Doc. 182.2035.5003.8100

Lei 13.634, de 20/03/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.


Doc. 182.2035.5003.9600

Lei 13.635, de 20/03/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Normas ->15Artigos ->150Inicio ->0Final ->150total artigos ->64811total registros ->5213