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Relação de Medida Provisoria - 1.054 normas e 11.944 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/09/2021
Doc. 216.3512.7000.4100
Medida Provisória 1.069, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 1.063, de 11/08/2021, a Lei 9.478, de 6/08/1997, e a Lei 9.718, de 27/11/1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
Diário Oficial de 06/09/2021
Doc. 216.3512.7000.4800
Medida Provisória 1.070, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
Diário Oficial de 03/09/2021
Doc. 216.1302.9000.0000
Medida Provisória 1.068, de 06/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: Marco civil da Internet. Rede social. Altera a Lei 12.965, de 23/04/2014, e a Lei 9.610, de 19/02/1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.
Diário Oficial de 03/09/2021
Doc. 216.0415.4000.1700
Medida Provisória 1.066, de 02/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Tributário. Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.
Diário Oficial de 30/08/2021
Doc. 216.0415.4000.2000
Medida Provisória 1.067, de 02/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Plano de saúde. Altera a Lei 9.656, de 3/06/1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Diário Oficial de 17/08/2021
Doc. 216.0094.0000.0000
Medida Provisória 1.065, de 30/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51
EMENTA: Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/2021
Doc. 215.7044.0000.9100
Medida Provisória 1.063, de 11/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera a Lei 9.478, de 6/08/1997, e a Lei 9.718, de 27/11/1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS e Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.
Diário Oficial de 10/08/2021
Doc. 215.7044.0000.4300
Medida Provisória 1.061, de 09/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.