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Relação de Medida Provisoria - 1.009 normas e 11.422 artigos encontrados

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Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.4194.6001.5700

Medida Provisória 1.026, de 06/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.0890.0008.1700

Medida Provisória 1.021, de 30/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Previdenciário. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2021.

Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.1064.1000.0000

Medida Provisória 1.022, de 31/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.

Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.1064.1000.0300

Medida Provisória 1.023, de 31/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Vigência em 01/01/2021). Seguridade social. Assistência social. Previdenciário. Administrativo. Altera a Lei 8.742, de 7/12/1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada.

Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.1064.1000.0600

Medida Provisória 1.024, de 31/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.034, de 5/08/2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 29/12/2020

Doc. 210.1064.1000.1000

Medida Provisória 1.025, de 31/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Altera a Lei 13.146, de 6/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Diário Oficial de 29/12/2020

Doc. 210.0890.0008.0900

Medida Provisória 1.019, de 29/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.017, de 29/06/2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Diário Oficial de 18/12/2020

Doc. 210.0890.0008.1300

Medida Provisória 1.020, de 29/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/2020

Doc. 208.8755.1000.5200

Medida Provisória 1.016, de 17/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

Diário Oficial de 18/12/2020

Doc. 208.8755.1000.5800

Medida Provisória 1.017, de 17/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Administrativo. Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.

Diário Oficial de 17/12/2020

Doc. 210.0890.0008.0400

Medida Provisória 1.018, de 18/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera a Lei 5.070, de 7/07/1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei 11.652, de 7/04/2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória 2.228-1, de 6/09/2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Diário Oficial de 04/12/2020

Doc. 208.8755.1000.4900

Medida Provisória 1.015, de 17/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 04/12/2020

Doc. 208.3155.9002.9000

Medida Provisória 1.013, de 03/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 10.480, de 2/07/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações por servidores ou por empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

Diário Oficial de 01/12/2020

Doc. 208.8755.1000.4300

Medida Provisória 1.014, de 04/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.

Diário Oficial de 25/11/2020

Doc. 208.3155.9002.8700

Medida Provisória 1.012, de 01/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.343, de 2/12/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.

Diário Oficial de 25/11/2020

Doc. 208.3155.9002.7800

Medida Provisória 1.010, de 25/11/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: (Retificação em 26/11/2020). Administrativo. Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei 10.438, de 26/04/2002.

Diário Oficial de 16/11/2020

Doc. 208.3155.9002.8400

Medida Provisória 1.011, de 25/11/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Retificação em 26/11/2020). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 208.3155.9002.7500

Medida Provisória 1.009, de 13/11/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Diário Oficial de 05/10/2020

Doc. 207.4293.3001.2800

Medida Provisória 1.008, de 26/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/2020

Doc. 207.1182.2002.6900

Medida Provisória 1.007, de 02/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 01/10/2020

Doc. 206.7620.1001.0100

Medida Provisória 1.006, de 01/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19.

Diário Oficial de 24/09/2020

Doc. 206.7620.1000.9300

Medida Provisória 1.005, de 30/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Diário Oficial de 24/09/2020

Doc. 206.7620.1000.8000

Medida Provisória 1.002, de 23/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/09/2020

Doc. 206.7620.1000.8400

Medida Provisória 1.003, de 24/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.

Diário Oficial de 15/09/2020

Doc. 206.7620.1000.8900

Medida Provisória 1.004, de 24/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/2020

Doc. 206.3784.9000.8400

Medida Provisória 1.001, de 15/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/2020

Doc. 206.0585.1002.0600

Medida Provisória 999, de 02/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/2020

Doc. 206.0585.1002.1000

Medida Provisória 1.000, de 02/09/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei 13.979, de 6/02/2020.