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Relação de Medida Provisoria - 1.036 normas e 11.736 artigos encontrados

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Diário Oficial de 19/05/2021

Doc. 213.5904.7002.8900

Medida Provisória 1.050, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Trânsito, Altera a Lei 7.408, de 25/11/1985, e a Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Diário Oficial de 19/05/2021

Doc. 213.5904.7002.9400

Medida Provisória 1.051, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: Administrativo. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei 11.442, de 5/01/2007, a Lei 13.703, de 8/08/2018, a Lei 10.209, de 23/03/2001, e a Lei 5.474, de 18/07/1968.

Diário Oficial de 17/05/2021

Doc. 213.5904.7003.1800

Medida Provisória 1.052, de 19/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.712, de 30/08/2012, a Lei 7.827, de 27/09/1989, a Lei 10.177, de 12/01/2001, e a Lei 9.126, de 10/11/1995.

Diário Oficial de 10/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4600

Medida Provisória 1.049, de 14/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

EMENTA: Administrativo. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei 4.118, de 27/08/1962, a Lei 6.189, de 16/12/1974, a Lei 8.691, de 28/07/1993, a Lei 9.765, de 17/12/1998, a Lei 6.453, de 17/10/1977, e a Lei 10.308, de 20/11/2001.

Diário Oficial de 04/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4300

Medida Provisória 1.048, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7002.2400

Medida Provisória 1.047, de 03/05/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7001.6000

Medida Provisória 1.044, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7001.6300

Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7001.8900

Medida Provisória 1.046, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).