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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 13/01/2025
Lei 15.099, de 10/01/2025 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Denomina «Passarela Domingos Rosa dos Santos» a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.095, de 09/01/2025 - Arts.EMENTA 3 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.097, de 10/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
EMENTA: Administrativo. Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 9.478, de 6/08/1997, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 14.182, de 12/07/2021, e a Lei 14.300, de 6/01/2022.
Diário Oficial de 10/01/2025
Lei 15.098, de 10/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Ikebana.
Diário Oficial de 09/01/2025
Lei 15.094, de 08/01/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.090, de 07/01/2025 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4/06/2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.089, de 07/01/2025 - Arts.1 2 3 5
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.091, de 07/01/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.090, de 07/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4/06/2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.091, de 07/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.089, de 07/01/2025 - Arts.EMENTA 4
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Diário Oficial de 08/01/2025
Lei 15.092, de 07/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/01/2025
Lei 15.088, de 06/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.305, de 2/08/2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.
Diário Oficial de 06/01/2025
Lei 15.087, de 03/01/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Diário Oficial de 06/01/2025
Lei 15.086, de 03/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 03/01/2025
Lei 15.083, de 02/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.903, de 19/11/2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.
Diário Oficial de 03/01/2025
Lei 15.084, de 02/01/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Pedro Gurgacz» o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 03/01/2025
Lei 15.085, de 02/01/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 03/01/2025
Lei 15.084, de 02/01/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Pedro Gurgacz» o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 31/12/2024
Lei 15.082, de 30/12/2024 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.576, de 26/12/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei 9.478, de 6/08/1997.
Lei 15.080, de 30/12/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.