Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1995 - 78 normas e 1.228 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 12/09/1995
Lei 9.092, de 12/09/1995 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal à Federação Nacional das APAEs e determina outras providências.
Diário Oficial de 20/07/1995
Lei 9.081, de 19/07/1995 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.469, de 10/07/97). Administrativo. Altera a redação do art. 4º da Lei 8.197, de 27/06/91.
Diário Oficial de 17/07/1995
Lei 9.079, de 14/07/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
Diário Oficial de 11/07/1995
Lei 9.076, de 10/06/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei 6.815, de 19/08/80, com as alterações introduzidas pela Lei 6.964, de 10/12/81, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
Diário Oficial de 08/07/1995
Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4-E 4-D 4-C 4-B 4-A 4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Lei 9.069, de 29/06/1995 - Arts.85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.027, de 20/06/1995). Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.