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Relação de Decreto de 1997 - 63 normas e 1.744 artigos encontrados
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Diário Oficial de 01/07/1997
Decreto 2.268, de 30/06/1997 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.175, de 18/10/2017). Administrativo. Saúde. Regulamenta a Lei 9.434, de 04/02/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Diário Oficial de 26/06/1997
Decreto 2.262, de 26/06/1997 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.563, de 31/12/2002). Trabalhista. Profissão. Publicitário. Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto 57.690, de 01/02/66, para a execução da Lei 4.680, de 18/06/65.
Diário Oficial de 09/06/1997
Decreto 2.247, de 06/06/1997 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acrescenta inciso ao art. 3º e altera a redação do art. 4º do Decreto 2.184, de 24/04/1997.
Diário Oficial de 05/06/1997
Decreto 2.244, de 04/06/1997 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 30.691,de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelo Decreto 1.255, de 25/06/1962, e Decreto 1.236, de 02/09/1994, e Decreto 1.812, de 08/02/1996.
Diário Oficial de 23/05/1997
Decreto 2.233, de 23/05/1997 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei 4.131, de 03/09/1962.
Diário Oficial de 21/05/1997
Decreto 2.227, de 20/05/1997 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Autoriza a utilização, no comércio interno, de contêiner estrangeiro e seus acessórios, no prazo que menciona.
Diário Oficial de 09/05/1997
Decreto 2.222, de 08/05/1997 - Arts.51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.123, de 01/07/2004). Regulamenta a Lei 9.437, de 20/02/97, que «institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências».