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Relação de Decreto - 8.420 normas e 102.969 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 26/10/2023

Decreto 11.754, de 25/10/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia - Comitê Pop.

Diário Oficial de 26/10/2023

Decreto 11.753, de 25/10/2023 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

Diário Oficial de 26/10/2023

Decreto 11.752, de 25/10/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.751, de 20/10/2023 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.750, de 20/10/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.895, de 27/06/2019, que dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.749, de 20/10/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 10.948, de 26/01/2022, que cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.748, de 20/10/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Transfere as cumulatividades das Embaixadas do Brasil em Roseau, Comunidade da Dominica, e em Saint George»s, Granada.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.747, de 20/10/2023 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 21/07/2023). Convenção internacional. Uruguai. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Brasília, em 7/06/2019.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.746, de 20/10/2023 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 09/08/2023). Convenção internacional. Marrocos. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília, em 13/06/2019.

Diário Oficial de 23/10/2023

Decreto 11.745, de 20/10/2023 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 06/06/2022). Convenção internacional. Turquia. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, firmado em Colombo, em 5/12/2017.

Decreto 11.744, de 20/10/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: (Vigência externa em 10/06/2023). Convenção internacional. Portugal. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Lisboa, em 2/07/2021.