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Relação de Decreto - 8.420 normas e 102.969 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/11/2023
Decreto 11.776, de 09/11/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 16/08/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, firmado em Brasília, em 2/07/2018.
Diário Oficial de 10/11/2023
Decreto 11.775, de 09/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o item 4, «f» do IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa. [[Decreto 5.751/2006, art. 4º.]]
Diário Oficial de 10/11/2023
Decreto 11.774, de 09/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.593, de 24/12/2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Diário Oficial de 10/11/2023
Decreto 11.773, de 09/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.878, de 27/06/2019, que institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
Diário Oficial de 09/11/2023
Decreto 11.770, de 08/11/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.499, de 28/09/2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto 10.681, de 20/04/2021, que regulamenta a Lei Complementar 159, de 19/05/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 06/11/2023
Decreto 11.769, de 06/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.977, de 23/02/2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.
Diário Oficial de 06/11/2023
Decreto 11.768, de 06/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.764, de 31/10/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/03/2023). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.763, de 30/10/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.310, de 26/12/2022, para dispor sobre a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens e o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.761, de 30/10/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 30/11/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.690, de 11/03/2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.760, de 30/10/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.058, de 25/05/2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, e o Decreto 9.725, de 12/03/2019.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.759, de 30/10/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 27/11/2023. Decreto 11.759/2023, art. 7º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.348, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 31/10/2023
Decreto 11.758, de 30/10/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.474, de 26/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 26/10/2023
Decreto 11.757, de 25/10/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.495, de 18/04/2023, que institui o Conselho da Federação.
Diário Oficial de 26/10/2023
Decreto 11.756, de 25/10/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Altera o Decreto 10.620, de 5/02/2021, para suspender a centralização gradual das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e das pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 26/10/2023
Decreto 11.755, de 25/10/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei 14.535, de 17/01/2023, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 512.894.436,00.