Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.892, de 27/06/2019 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.246, de 18/02/2020, art. 16). Administrativo. Altera o Decreto 9.547, de 30/10/2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.889, de 27/06/2019 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.888, de 27/06/2019 - Arts.16 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei 13.576, de 26/12/2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.886, de 27/06/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 3.998, de 5/10/2001, o Decreto 90.116, de 29/08/1984, e o Anexo ao Decreto 4.853, de 6/10/2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.882, de 27/06/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Altera o Decreto 8.573, de 19/11/2015, que dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.881, de 27/06/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.