Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei de 1986 - 10 normas e 244 artigos encontrados
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Diário Oficial de 25/11/1986
Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/11/1986
Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.