Decreto-lei
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Diário Oficial de 26/02/1987

Doc. 107.6884.6000.6700

Decreto-lei 2.321, de 25/02/1987 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Sistema financeiro nacional. Institui, em defesa das finanças públicas, regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais, e dá outras providências.


Diário Oficial de 27/01/1987

Doc. 103.7781.0036.7000

Decreto-lei 2.320, de 26/01/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.


Diário Oficial de 31/12/1986

Doc. 186.8810.3003.1300

Decreto-lei 2.318, de 30/12/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Menor. Trabalhista. Dispõe sobre fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas.


Diário Oficial de 24/12/1986

Doc. 103.7781.0036.6200

Decreto-lei 2.316, de 23/12/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Introduz alterações no Código Tributário do Distrito Federal, instituído pelo Decreto-lei 82, de 26/12/66.


Diário Oficial de 25/11/1986

Doc. 131.3785.6002.0900

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993) . Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.


Diário Oficial de 24/11/1986

Doc. 103.7781.0036.5800

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.


Diário Oficial de 21/11/1986

Doc. 103.7781.0036.4400

Decreto-lei 2.291, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.


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