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Pesquisa de Legislação

Decreto-lei
514 normas e 10.579 artigos encontrados

Diário Oficial de 24/11/1986

Doc. 103.7781.0036.6100

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.


Diário Oficial de 21/11/1986

Doc. 103.7781.0036.4400

Decreto-lei 2.291, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH, e dá outras Providências.


Diário Oficial de 11/03/1986

Doc. 103.7781.0035.9900

Decreto-lei 2.284, de 10/03/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.


Diário Oficial de 28/02/1986

Doc. 103.7781.0035.5400

Decreto-lei 2.283, de 27/02/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.284, de 10/03/86) . Tributário. Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/12/1985

Doc. 107.2655.7001.6500

Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.


Diário Oficial de 14/03/1985

Doc. 103.7781.0035.5100

Decreto-lei 2.271, de 13/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11/09/74, e o art. 12 do Decreto-lei 352, de 17/06/68.


Diário Oficial de 13/03/1985

Doc. 103.7781.0035.4500

Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.


Doc. 133.0585.3000.6000

Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.


Diário Oficial de 05/03/1985

Doc. 184.1952.7002.2700

Decreto-lei 2.252, de 04/03/1985 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.


Diário Oficial de 27/02/1985

Doc. 107.2655.7001.4800

Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.

SEM SESSAO MODAL