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Relação de Lei de 1971 - 34 normas e 578 artigos encontrados

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    1971

Diário Oficial de 14/09/1971

Lei 5.703, de 14/09/1971 - Arts.1 0

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial a beneficiários legais de membro integrante do Grupo de atração e pacificação dos índios Cintas Largas.

Diário Oficial de 02/09/1971

Lei 5.700, de 01/09/1971 - Arts.45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1971

Lei 5.698, de 31/08/1971 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/1971

Lei 5.696, de 24/08/1971 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei 972, de 17/10/69.

Diário Oficial de 03/08/1971

Lei 5.686, de 03/08/1971 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/07/1971

Lei 5.683, de 21/07/1971 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 369 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 21/07/1971

Lei 5.681, de 20/07/1971 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Advogado. Profissão. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Altera a redação de dispositivos da Lei 4.215, de 27/04/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Diário Oficial de 07/07/1971

Lei 5.673, de 06/07/1971 - Arts.2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta itens ao artigo 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 02/07/1971

Lei 5.672, de 02/07/1971 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Modifica o § 2º do art. 10 da Lei 4.947, de 06/04/66 (Normas de Direito Agrário), e o § 2º do art. 11 do Decreto-lei 57, de 18/11/66, que dispõe sôbre o lançamento e cobrança do impôsto sôbre a propriedade territorial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/07/1971

Lei 5.670, de 02/07/1971 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o cálculo da correção monetária.

Diário Oficial de 21/06/1971

Lei 5.662, de 21/06/1971 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) na categoria de empresa pública, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/06/1971

Lei 5.659, de 08/06/1971 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/1971

Lei 5.657, de 04/06/1971 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta itens ao artigo 662 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 21/05/1971

Lei 5.655, de 20/05/1971 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 01/01/1972). Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/05/1971

Lei 5.654, de 14/05/1971 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a produção açucareira do País e dá outras providências.

Lei 5.653, de 29/04/1971 - Arts.2 1 0

EMENTA: Família. Altera o art. 19 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41, alterado pela Lei 2.514, 27/06/55, que dispõe sôbre bem de família.