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Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados
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Diário Oficial de 20/10/1969
Decreto-lei 968, de 23/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais.
Diário Oficial de 17/10/1969
Decreto-lei 950, de 13/10/1969 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.340, de 01/12/2010). (Revogado pela Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 10/10/1969
Decreto-lei 922, de 10/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 915, de 07/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho
Diário Oficial de 07/10/1969
Decreto-lei 914, de 07/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera disposições da Lei 5.143, de 20/10/66, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras -IOF, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1969
Decreto-lei 903, de 30/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do artigo 2º do Decreto-lei 771, de 19/08/1969, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1969
Decreto-lei 842, de 09/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Ensino. Altera a redação do art. 47 da Lei 5.540, de 28/11/68 e dá outra providência.
Diário Oficial de 30/09/1969
Decreto-lei 899, de 29/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera disposições sobre o custeio do funcionamento dos Tiros de Guerra, fardamento de seus alunos e dá outras providências.
Decreto-lei 898, de 29/09/1969 - Arts.107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.620, 17/12/1978). Penal. Criminal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.