Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.877, de 27/06/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.614, de 22/12/2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.876, de 27/06/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.489, de 30/08/2018, para dispor sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social e o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.874, de 27/06/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.105, de 28/06/2022, art. 12). Administrativo. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.872, de 27/06/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.870, de 27/06/2019 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 30/06/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.868, de 27/06/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.557, de 8/11/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.
Diário Oficial de 28/06/2019
Decreto 9.867, de 27/06/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.