Pesquisa de Legislação

Relação de Lei - 6.487 normas e 77.102 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei

Diário Oficial de 20/12/1971

Lei 5.766, de 20/12/1971 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1971

Lei 5.765, de 18/12/1971 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 19/01/1972). Administrativo. Aprova alterações na ortografia da língua portuguesa e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Lei 5.764, de 16/12/1971 - Arts.117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88-A 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43-A 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Cooperativa. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Lei 5.763, de 15/12/1971 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.986, de 02/06/2014). Administrativo. Altera a Lei 4.319, de 16/03/64, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.

Lei 5.762, de 14/12/1971 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: Administrativo. Transforma o Banco Nacional da Habitação - BNH em empresa pública, e dá outras providências.