Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.487 normas e 77.102 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 07/11/1972
Lei 5.819, de 06/11/1972 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Enquadramento sindical. Dá nova redação ao art. 576, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 17/10/1972
Lei 5.812, de 13/10/1972 - Arts.2 1 0
EMENTA: Modifica os incisos IV do art. 13 e III do art. 18 da Lei 5.700, de 01/09/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1972
Lei 5.811, de 11/10/1972 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
Diário Oficial de 03/10/1972
Lei 5.804, de 03/10/1972 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-lei 161, de 13/02/67, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/09/1972
Lei 5.801, de 11/09/1972 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo ao art. 131 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 04/09/1972
Lei 5.798, de 31/08/1972 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta 4º ao art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 13/07/1972
Lei 5.792, de 11/07/1972 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui política de exploração de serviços de telecomunicações, autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, e dá outras providências
Diário Oficial de 29/06/1972
Lei 5.789, de 27/06/1972 - Arts.2 1 0
EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-lei 464, de 11/02/69, que estabelece normas complementares à Lei 5.540, de 28/11/68, que dispõe sobre a Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.
Lei 5.772, de 21/12/1971 - Arts.130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996). Institui o Código da Propriedade Industrial - CPI, e dá outras providências.