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Relação de Lei - 6.468 normas e 76.954 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 20/02/1968

Lei 5.385, de 16/02/1968 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta o «Trabalho de bloco».

Diário Oficial de 14/02/1968

Lei 5.381, de 09/02/1968 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafos ao art. 86 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 19/12/1967

Lei 5.379, de 15/12/1967 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Ensino. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos.

Diário Oficial de 12/12/1967

Lei 5.377, de 11/12/1967 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Ensino. Disciplina a Profissão de Relações Públicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1967

Lei 5.371, de 05/12/1967 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1967

Lei 5.369, de 04/12/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 11 da Lei 5.276, de 24/04/1967, que dispõe sobre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1967

Lei 5.368, de 01/12/1967 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Tributário. IPI. Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1967

Lei 5.362, de 30/11/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Modifica artigos da Lei 4.595, de 31/12/1964 que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/1967

Lei 5.357, de 17/11/1967 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.966, de 28/04/2000). Meio ambiente. Estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que lançarem detritos ou óleo em águas brasileiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1967

Lei 5.350, de 06/11/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Estende aos funcionários da Polícia Civil dos Estados e Territórios Federais, ocupantes de cargos de atividade policial, o regime de prisão especial estabelecido pela Lei 4.878, de 03/12/65.

Diário Oficial de 07/11/1967

Lei 5.349, de 03/11/1967 - Arts.1 0

EMENTA: (Vigência em 22/12/1967). Dá nova redação ao Capítulo III do Título IX do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 07/11/1967

Lei 5.346, de 03/11/1967 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 07/12/1967). Penal. Criminal. Altera dispositivos do Código Penal, visando a proteger serviços de utilidade pública.

Diário Oficial de 07/11/1967

Lei 5.345, de 03/11/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a Justiça Federal de primeira instância, alterando a Lei 5.010, de 30/05/66, modificada pelo Decreto-lei 253, de 28/02/67.

Diário Oficial de 12/10/1967

Lei 5.331, de 11/10/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, VIII. Vigência em 30/12/2022). Administrativo. Inclui, na competência do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, atribuição do extinto Conselho Nacional de Economia.

Diário Oficial de 12/10/1967

Lei 5.330, de 11/10/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Tributário. IPI. Inclui, nas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, material bélico e aeronaves de uso militar.

Diário Oficial de 27/09/1967

Lei 5.318, de 26/09/1967 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional de Saneamento.

Diário Oficial de 15/09/1967

Lei 5.315, de 12/09/1967 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta o art. 178 da CF/67, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

Diário Oficial de 11/09/1967

Lei 5.314, de 11/09/1967 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Importação. Estabelece normas sobre a fiscalização de mercadorias estrangeiras e dá outras providências.

Lei 5.300, de 29/06/1967 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10

EMENTA: (Revogada pela Lei 5.836, de 05/12/1972, art. 19). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.