
Modelo de Ação de indenização por danos materiais e morais contra construtora por danos estruturais e insalubridade em imóvel residencial, com pedido de tutela de urgência e inversão do ônus da prova
Publicado em: 24/07/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPetição inicial proposta por A. J. dos S. contra ECON Construtora e Incorporadora Ltda., requerendo indenização por danos materiais e morais decorrentes de rachaduras, vazamentos e insalubridade causados pela obra vizinha, com fundamentação no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e princípios constitucionais da dignidade humana e moradia. Inclui pedido de tutela de urgência, inversão do ônus da prova, produção de provas periciais e testemunhais, e citações para defesa.
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