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Relação de Lei de 1998 - 68 normas e 1.212 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/07/1998
Lei 9.678, de 03/07/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.784, de 22/09/2008 - Origem da Medida Provisória 431, de 14/05/2008). Administrativo. Servidor público. Ensino. Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/1998
Lei 9.677, de 02/07/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: Crime contra a saúde pública. Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal (art. 272, e ss.), incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/1998
Lei 9.676, de 30/06/1998 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo INSS.
Diário Oficial de 26/06/1998
Lei 9.674, de 25/06/1998 - Arts.53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Diário Oficial de 24/06/1998
Lei 9.668, de 23/06/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Alteração. Litigância de má-fé. Altera o CPC/1973, art. 17 e o CPC/1973, art. 18, da Lei 5.869, de 11/01/73, que institui o Código de Processo Civil - CPC.
Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.36 35-M 35-L 35-J 35-I 35-H 35-G 35-F 35-E 35-D 35-C 35-B 35-A 35 34 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2
EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.