Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.487 normas e 77.102 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/12/1955
Lei 2.664, de 03/12/1955 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre ações judiciais decorrentes de atos das Mesas das Câmaras do Congresso Nacional e da Presidência dos Tribunais Federais.
Diário Oficial de 07/12/1955
Lei 2.668, de 06/12/1955 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Modifica o Decreto-lei 9.735, de 04/09/1946, que consolida a legislação relativa ao Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/09/1955
Lei 2.573, de 15/09/1955 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Institui salário adicional para os trabalhadores que prestem serviços em contato permanente com inflamáveis em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 06/07/1955
Lei 2.514, de 27/06/1955 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 05/08/55). Modifica o art. 19 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
Diário Oficial de 25/06/1955
Lei 2.510, de 20/06/1955 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Dispõe sobre a cláusula de assiduidade ou frequência para aumento de salário.
Diário Oficial de 16/06/1955
Lei 2.505, de 11/06/1955 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Penal. Criminal. Modifica o art. 180 e seu § 3º do Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal) e art. 208 do Decreto-lei 6.227, de 24/01/1944 (Código Penal Militar).
Diário Oficial de 24/12/1954
Lei 2.375, de 21/12/1954 - Arts.2 1 0
EMENTA: Registro Público. Dispõe sobre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe.
Diário Oficial de 02/12/1954
Lei 2.339, de 20/11/1954 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Inclui a Associação dos Servidores Civis do Brasil e o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado entre as entidades consignatárias de que trata a Lei 1.046, de 02/01/1950.
Diário Oficial de 13/09/1954
Lei 2.313, de 03/09/1954 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/1954
Lei 2.252, de 01/07/1954 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.015, de 07/08/2009). Dispõe sobre o crime de corrupção de menores.
Diário Oficial de 02/07/1954
Lei 2.275, de 30/07/1954 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 08/04/1954
Lei 2.197, de 05/04/1954 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1954
Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.