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Relação de Decreto - 8.420 normas e 102.969 artigos encontrados
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Diário Oficial de 26/08/2004
Decreto 5.196, de 26/08/2004 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.834, de 30/04/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/08/2004
Decreto 5.194, de 24/08/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.553, de 12/08/2011). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 3.500, de 09/06/2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
Diário Oficial de 25/08/2004
Decreto 5.193, de 24/08/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do Decreto 4.876, de 12/11/2003, que dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei 10.558, de 13/11/2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade.
Diário Oficial de 19/08/2004
Decreto 5.188, de 18/08/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece prazo para regularização da unidade de exercício dos servidores que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/2004
Decreto 5.187, de 18/08/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o art. 3º do Decreto 4.923, de 18/12/2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Diário Oficial de 18/08/2004
Decreto 5.185, de 17/08/2004 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Institui Comitê Técnico Interministerial para acompanhamento e reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, instituído pela Lei 5.969, de 11/12/1973.
Diário Oficial de 16/08/2004
Decreto 5.183, de 13/08/2004 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.761, de 05/02/2009). Tributário. Regulamenta a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda incidente sobre as remessas, para o exterior, nos termos do art. 9º da Medida Provisória 2.159-70, de 24/08/2001, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/08/2004
Decreto 5.182, de 13/08/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acresce item ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Diário Oficial de 16/08/2004
Decreto 5.180, de 13/08/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/08/2004
Decreto 5.179, de 13/08/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Tóxicos. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11/11/99.
Diário Oficial de 16/08/2004
Decreto 5.177, de 12/08/2004 - Arts.17 16 15-B 15-A 15 14 13 12 11 10 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os arts. 4º e 5º da Lei 10.848, de 15/03/2004, e dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. [[Lei 10.848/2004, art. 4º. Lei 10.848/2004, art. 5º.]]
Diário Oficial de 10/08/2004
Decreto 5.175, de 09/08/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei 10.848, de 15/03/2004. [[Lei 10.848/2004, art. 14.]]
Decreto 5.174, de 09/08/2004 - Arts.21 20 19 18 17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.980, de 13/10/2009). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.