Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2004 - 212 normas e 2.946 artigos encontrados
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Diário Oficial de 08/10/2004
Decreto 5.234, de 07/10/2004 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto 4.714, de 30/05/2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 06/10/2004
Decreto 5.228, de 05/10/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.394, de 28/01/2015). Administrativo. Dispõe sobre a área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA.
Diário Oficial de 05/10/2004
Decreto 5.227, de 04/10/2004 - Arts.1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao inc. III do art. 4º do Decreto 4.803, de 08/08/2003, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos da inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
Diário Oficial de 04/10/2004
Decreto 5.225, de 01/10/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.773, de 09/05/2006). Altera dispositivos do Decreto 3.860, de 09/07/2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/2004
Decreto 5.222, de 30/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória 219, de 30/09/2004, que dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas.
Diário Oficial de 01/10/2004
Decreto 5.220, de 30/09/2004 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado, partir de 27/04/2011, pelo Decreto 7.462, de 19/04/2011). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/09/2004
Decreto 5.214, de 28/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.978, de 06/12/2006). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, aprovada pelo Decreto 5.032, de 05/04/2004.
Diário Oficial de 27/09/2004
Decreto 5.213, de 24/09/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Altera a redação do art. 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/2004
Decreto 5.210, de 21/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.132, de 22/06/2007). Dá nova redação ao art. 6º do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto 5.056, de 29/04/2004.
Decreto 5.209, de 17/09/2004 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26-C 26-B 26-A 26 25 24 23-B 23-A 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11-J 11-I 11-H 11-G
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.851, de 08/11/2021, art. 92). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.