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Relação de Decreto de 2004 - 212 normas e 2.946 artigos encontrados
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Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.259, de 27/10/2004 - Arts.2 1 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.318, de 20/12/2007). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.258, de 27/10/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/09/2004). Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28/05/96.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.257, de 27/10/2004 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.513, de 16/08/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.256, de 27/10/2004 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.403, de 28/03/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.255, de 27/10/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2004
Decreto 5.254, de 27/10/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Dá nova redação ao inc. I do § 1º do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 07/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 303.]]
Diário Oficial de 25/10/2004
Decreto 5.252, de 22/10/2004 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Direito econômico. Marinha mercante. Regulamenta o § 1º do art. 17 da Lei 10.893, de 13/07/2004, que destina recursos para o financiamento de programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico dos setores de transporte aquaviário e de construção naval, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/2004
Decreto 5.249, de 20/10/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.143, de 22/08/2017). Administrativo. Dá nova redação ao inc. XI do § 2º do art. 1º do Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 20/10/2004
Decreto 5.247, de 19/10/2004 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 200, de 20/07/2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Diário Oficial de 18/10/2004
Decreto 5.246, de 15/10/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Estrangeiro. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20/11/2001.
Diário Oficial de 18/10/2004
Decreto 5.245, de 15/10/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.493, de 18/07/2005). Ensino. Regulamenta a Medida Provisória 213, de 10/09/2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/10/2004
Decreto 5.244, de 14/10/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.875, de 27/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/10/2004
Decreto 5.243, de 14/10/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.216, de 04/10/2007). Administrativo. Dá nova redação aos incs. II e X do art. 1º do Decreto 5.204, de 13/09/2004, que dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
Diário Oficial de 11/10/2004
Decreto 5.238, de 08/10/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao item 5 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Decreto 5.234, de 07/10/2004 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto 4.714, de 30/05/2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.