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Diário Oficial de 22/01/2015
Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015 - Arts.EMENTA 42 43 46 47 55 112 130 131 133 134 135 144 152 158 159 174 176 183 197 199 200 202 216 342 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 377 378 379 381 396 438 515 521 522 523 527 528 529 532 560 621 744 756 757 770 775
EMENTA: (Revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, art. 672, LIV). Seguridade social. Previdência social. Benefícios previdenciários. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos na CF/88, art. 37.
Diário Oficial de 29/03/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022 - Arts.EMENTA 53 54 55 61 107 112 113 115 178 181 186 195 219 227 233 235 236 237 238 239 325 328 349 365 366 367 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 387 451 452 464 465 492 497 524 531 532 608 619 624 626 633 639 641 645 648 650 654 655 660 669
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 12/08/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 136, de 11/08/2022 - Arts.1
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28/2022, de 16/05/2008 (IN revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, art. 39), e a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022, de 28/03/2022.
Diário Oficial de 11/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 138, de 10/11/2022 - Arts.1 4 5 23 40
EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial de 07/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022 - Arts.1
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Instrução Normativa INSS/PRES 162, de 14/03/2024 - Arts.22
EMENTA: Tributário. Previdenciário. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica relativos aos descontos de mensalidades associativas.