Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 30/12/1969
Decreto-lei 1.072, de 30/12/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Dá nova redação ao art. 3º, letra «a» do Decreto-lei 667, de 02/07/69 e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/12/1969
Decreto-lei 826, de 05/12/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 7.678, de 08/11/1988). Seguros privados. Dá nova redação à alínea «j» do art. 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.
Diário Oficial de 27/10/1969
Decreto-lei 1.064, de 24/10/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Eleitoral. Altera a relação do CE, art. 302 do Código Eleitoral - CE e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.053, de 21/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Prove sobre o exercício de mandato em órgão colegiado (Lei 5.537, de 15/09/196 - FNDE).
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.045, de 21/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a opção e aproveitamento em caráter definitivo de servidores que exerçam cargo de Procurador da República, nos termos da Lei 5.010, de 30/05/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.039, de 21/10/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Sociedade. Dispõe sobre a administração e colocação dos seguros de interesse de Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.718 717 716 715 714 713 712 711 710 709 708 707 706 705 704 703 702 701 700 699 698 697 696 695 694 693 692 691 690 689 688 687 686 685 684 683 682 681 680 679 678 677 676 675 674 673 672 671 670 669 668 667 666 665 664 663 662 661 660 659 658 657 656 655 654 653 652 651 650 649 648 647 646 645 644 643 642 641 640 639 638 637 636 635 634 633 632 631 630 629 628 627 626
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM