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Relação de Decreto-lei de 1967 - 40 normas e 1.006 artigos encontrados

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    1967

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 240, de 28/02/1967 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define a política e o sistema nacional de metrologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 236, de 28/02/1967 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Complementa e modifica a Lei 4.117 de 27/08/1962.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 231, de 28/02/1967 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Altera o Decreto-lei 147, de 03/02/1967 e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 229, de 28/02/1967 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e dá outras providencias.

Decreto-lei 227, de 28/02/1967 - Arts.98 97 96 95 94 93 92-A 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81-B 81-A 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65-A 65 64-A 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47-A 47

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).