Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 2018 - 399 normas e 4.762 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    2018

Diário Oficial de 14/12/2018

Decreto 9.611, de 14/12/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG - para 2019 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2018

Decreto 9.610, de 13/12/2018 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Vigência em 21/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.889, de 26/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e restitui e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 13/12/2018

Decreto 9.609, de 12/12/2018 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6-A 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.756, de 12/12/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Diário Oficial de 13/12/2018

Decreto 9.608, de 12/12/2018 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, firmado em Brasília, em 11/03/2013.

Diário Oficial de 13/12/2018

Decreto 9.607, de 12/12/2018 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35 34-B 34-A 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.

Diário Oficial de 11/12/2018

Decreto 9.606, de 10/12/2018 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.

Diário Oficial de 11/12/2018

Decreto 9.605, de 10/12/2018 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 21/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11/12/2009.

Diário Oficial de 11/12/2018

Decreto 9.604, de 10/12/2018 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.666, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.980, de 01/02/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.

Diário Oficial de 11/12/2018

Decreto 9.603, de 10/12/2018 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Menor. Regulamenta a Lei 13.431, de 04/04/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Diário Oficial de 10/12/2018

Decreto 9.602, de 08/12/2018 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

Diário Oficial de 06/12/2018

Decreto 9.601, de 05/12/2018 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Decreto 9.600, de 05/12/2018 - Arts.16 15

EMENTA: Administrativo. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.