Decreto 9.604, de 10/12/2018
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.666, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.980, de 01/02/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.666, de 02/01/2019 (revogação total. Vigência em 30/01/2019).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.666, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.980, de 01/02/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.980, de 01/02/2017 ([Vigência em 09/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 8.980, de 01/02/2017 ([Vigência em 09/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE)