Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.130 normas e 91.465 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 01/10/1969

Decreto-lei 842, de 09/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Ensino. Altera a redação do art. 47 da Lei 5.540, de 28/11/68 e dá outra providência.

Diário Oficial de 11/11/1938

Decreto-lei 852, de 11/11/1938 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

EMENTA: Meio ambiente. Mantém, com modificações, o Decreto 24.643, de 10/07/34 (Código de Águas) e dá outras providências

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 853, de 11/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão de Estudos Tributários Internacionais.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 854, de 11/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRP. Dá nova redação aos arts. 13 e 20 do Decreto-lei 72, de 21/11/66.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 857, de 11/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, XIV. Vigência em 30/12/2022). Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 858, de 11/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a cobrança e a correção monetária dos débitos fiscais nos casos de falência e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/09/1969

Decreto-lei 860, de 11/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a constituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Relações Públicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/09/1969

Decreto-lei 862, de 12/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anônima (EMBRAFILME), e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1969

Decreto-lei 872, de 15/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Ensino. INDEP. Complementa disposições da Lei 5.537, de 21/11/1968, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/09/1969

Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Decreto-lei 891, de 25/11/1938 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

EMENTA: Tóxicos. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes.