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Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 915, de 07/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho
Diário Oficial de 10/10/1969
Decreto-lei 922, de 10/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/10/1969
Decreto-lei 950, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.340, de 01/12/2010). (Revogado pela Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/10/1969
Decreto-lei 968, de 23/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais.