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Diário Oficial de 03/10/1969

Decreto-lei 911, de 01/10/1969 - Arts.5 6 6-A 7 7-A 8 8-A 9

EMENTA: Processo civil. Altera a redação do art. 66, da Lei 4.728, de 14/07/65, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/1969

Decreto-lei 914, de 07/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tributário. Altera disposições da Lei 5.143, de 20/10/66, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras -IOF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/1969

Decreto-lei 915, de 07/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho

Diário Oficial de 10/10/1969

Decreto-lei 922, de 10/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Diário Oficial de 13/10/1969

Decreto-lei 925, de 10/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 13/10/1969

Decreto-lei 926, de 10/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Trabalhista. Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das leis do trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/10/1969

Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Diário Oficial de 14/10/1969

Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/10/1969

Decreto-lei 950, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.340, de 01/12/2010). (Revogado pela Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/10/1969

Decreto-lei 968, de 23/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais.

Diário Oficial de 21/10/1969

Decreto-lei 972, de 17/10/1969 - Arts.1 2 3 0 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.

Decreto-lei 986, de 21/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19-A 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.