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Diário Oficial de 14/06/1998
Decreto 2.668, de 13/06/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Ensino. Dispõe sobre critérios para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior.
Diário Oficial de 08/06/1998
Decreto 2.617, de 05/06/1998 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Diário Oficial de 05/06/1998
Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.36 35-M 35-L 35-J 35-I 35-H 35-G 35-F 35-E 35-D 35-C 35-B 35-A 35 34 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3
EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.