Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto-lei de 1970 - 15 normas e 109 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto-lei
    1970

Diário Oficial de 31/12/1970

Decreto-lei 1.146, de 31/12/1970 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei 2.613, de 23/09/1955 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1970

Decreto-lei 1.140, de 30/12/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera a redação de dispositivo do Decreto-lei 1.134, de 16/11/70.

Diário Oficial de 07/12/1970

Decreto-lei 1.136, de 07/12/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 04/12/1970

Decreto-lei 1.135, de 03/12/1970 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/11/1970

Decreto-lei 1.134, de 16/11/1970 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.

Diário Oficial de 17/11/1970

Decreto-lei 1.133, de 16/11/1970 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre, produtos industrializados e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1970

Decreto-lei 1.118, de 10/08/1970 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre medidas fiscais de estímulo à exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/07/1970

Decreto-lei 1.115, de 24/07/1970 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguro. Seguradora. Administrativo. Concede estímulos às fusões e as incorporações das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/07/1970

Decreto-lei 1.110, de 09/07/1970 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/06/1970

Decreto-lei 1.104, de 30/06/1970 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969, que dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais.

Diário Oficial de 18/03/1970

Decreto-lei 1.093, de 17/03/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.

Diário Oficial de 10/03/1970

Decreto-lei 1.090, de 10/03/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. Prorroga prazo do Decreto-lei 858, de 11/09/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/02/1970

Decreto-lei 1.085, de 18/02/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.

Diário Oficial de 26/01/1970

Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.

Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.