Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.600 artigos encontrados
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Diário Oficial de 03/12/2010
Decreto 7.381, de 02/12/2010 - Arts.65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31-A 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.771, de 17/09/2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.380, de 01/12/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 33 do Decreto 2.594, de 15/05/98, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997 (Programa Nacional de Desestatização - PND).
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.379, de 01/12/2010 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.378, de 01/12/2010 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto 4.297, de 10/07/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.377, de 01/12/2010 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio 19 (AAP.PC 19), celebrado em Montevidéu, em 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.376, de 01/12/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.375, de 26/11/2010 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.374, de 26/11/2010 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.373, de 26/11/2010 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.372, de 26/11/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto 7.371, de 26/11/2010 - Arts.3 2
EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização da discriminação administrativa de que trata o art. 2º, I, da Lei 5.972, de 11/12/73.