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Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.423, de 31/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12-A 13 14 15 16
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 8.958, de 20/12/94, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto 5.205, de 14/09/2004.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.412, de 30/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2011). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.413, de 30/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.489, de 30/08/2018). Administrativo. Dispõe sobre a estrutura, composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.415, de 30/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.752, de 09/05/2016). Administrativo. Ensino. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.416, de 30/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei 12.155, de 23/12/2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.417, de 30/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera os Anexos I e II do Decreto 6.997, de 04/11/2009, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.418, de 31/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.
Diário Oficial de 31/12/2010
Decreto 7.419, de 31/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 21 do Anexo ao Decreto 70.274, de 09/03/72, no tocante ao hasteamento do Pavilhão Presidencial e incluindo disposição sobre o Pavilhão do Vice-Presidente.