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Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.600 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/12/2010
Decreto 7.386, de 08/12/2010 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). (Vigência em 15/12/2010). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/12/2010
Decreto 7.384, de 06/12/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 28/10/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Cotonou, em 13/03/2009.
Diário Oficial de 07/12/2010
Decreto 7.383, de 06/12/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 7.137, de 29/03/2010, que autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei 11.775, de 17/09/2008.
Diário Oficial de 03/12/2010
Decreto 7.382, de 02/12/2010 - Arts.76 75 74-A 74 73 72 71 70-A 70 69 68 67 66 65 64 63 62-A 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52-A 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.712, de 02/06/2021, art. 30). Constitucional. Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei 11.909, de 04/03/2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata a CF/88, art. 177, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Decreto 7.381, de 02/12/2010 - Arts.94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.771, de 17/09/2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.