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Relação de Decreto de 2008 - 385 normas e 3.108 artigos encontrados
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Diário Oficial de 19/11/2008
Decreto 6.645, de 18/11/2008 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.841, de 25/08/2016). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/11/2008
Decreto 6.644, de 18/11/2008 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica nas redes estadual, municipal e distrital, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
Diário Oficial de 19/11/2008
Decreto 6.643, de 18/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Civil. Seguros privados. Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-lei 73, de 21/11/66, aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967; e ao caput do art. 16 do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação. [[Decreto-lei 73/1966, art. 59. Decreto 3.937/2001, art. 16.]]
Diário Oficial de 19/11/2008
Decreto 6.642, de 18/11/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Acrescenta o art. 1º-A ao Decreto 2.014, de 26/09/96, que delega competência para nomeação das autoridades que menciona.
Diário Oficial de 11/11/2008
Decreto 6.641, de 10/11/2008 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Regulamenta as atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, conforme previsão contida no § 3º do art. 6º da Lei 10.593, de 06/12/2002.
Diário Oficial de 10/11/2008
Decreto 6.640, de 07/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto 99.556, de 01/10/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Diário Oficial de 10/11/2008
Decreto 6.638, de 07/11/2008 - Arts.63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria a empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.637, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto 57.375, de 02/12/65.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.636, de 05/11/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.635, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto/CM 494, de 10/01/62.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.634, de 05/11/2008 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.933, de 23/07/2019, art. 8º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, de que trata o art. 3º da Lei 11.508, de 20/07/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.633, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05/12/67.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.632, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 05/12/67.
Diário Oficial de 05/11/2008
Decreto 6.631, de 04/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCVIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 5.886, de 06/09/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/2008
Decreto 6.630, de 04/11/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto 6.226, de 04/10/2007, que institui o Programa Mais Cultura.
Decreto 6.629, de 04/11/2008 - Arts.72 71 70
EMENTA: Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005, e regido pela Lei 11.692, de 10/06/2008, e dá outras providências.