Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2008 - 385 normas e 3.110 artigos encontrados
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Diário Oficial de 07/10/2008
Decreto 6.597, de 06/10/2008 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF em Municípios do Mato Grosso do Sul, cujos contratantes foram afetados pelas medidas de contenção da febre aftosa.
Diário Oficial de 07/10/2008
Decreto 6.596, de 06/10/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto 79.031, de 23/12/76, que dispõe sobre o Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas, e o Decreto 82.174, de 24/08/78, que cria a Comissão Permanente dos Serviços de Saúde da Marinha, Exército e Aeronáutica (CPSSMEA).
Diário Oficial de 07/10/2008
Decreto 6.595, de 06/10/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência Nacional do Petróleo - ANP para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 03/10/2008
Decreto 6.592, de 02/10/2008 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o disposto na Lei 11.631, de 27/12/2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Diário Oficial de 02/10/2008
Decreto 6.591, de 01/10/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera a denominação do Comitê (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP) instituído pelo Decreto 1.842, de 22/03/96, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Diário Oficial de 02/10/2008
Decreto 6.590, de 01/10/2008 - Arts.49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/2008
Decreto 6.589, de 01/10/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCV. Vigência em 07/03/2020). Orçamento/2008. Altera a alínea «b» do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto 6.439, de 22/04/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008.
Diário Oficial de 01/10/2008
Decreto 6.588, de 01/10/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Dá nova redação à Nota Complementar NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 30/09/2008
Decreto 6.586, de 29/09/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Diário Oficial de 30/09/2008
Decreto 6.585, de 29/09/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 01/01/2007). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em São Tomé, em 25 de julho de 2004.
Diário Oficial de 30/09/2008
Decreto 6.584, de 29/09/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 01/01/2007). Convenção internacional. Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Praia, em 17 de julho de 1998.
Diário Oficial de 29/09/2008
Decreto 6.582, de 26/09/2008 - Arts.4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: Tributário. Incentivo fiscal. Estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei 11.033, de 21/12/2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências.
Decreto 6.581, de 26/09/2008 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Incentivo fiscal. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 5.789, de 25/05/2006, que relaciona os bens de capital amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, e dá outras providências.