Pesquisa de Legislação

Relação de Lei de 1995 - 78 normas e 1.228 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei
    1995

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.90

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.13

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.22

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.33

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.91

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.14

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.23

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.34

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.92

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.15

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.24

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.35

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.93

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.16

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.25

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.36

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.94

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.17

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.26

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.37

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.95

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.18

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.27

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.38

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.96

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.19

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.28

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.39

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.97

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.19-A

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.29

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.40

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.98

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.20

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.18

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.30

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.41

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.99

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.21

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.31

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1995

Lei 9.250, de 26/12/1995 - Arts.42

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.100

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.22

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.20

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.32

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.101

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.23

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.33

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.102

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.24

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.22

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.34

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.103

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.24-A

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.23

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.35

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.104

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.25

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.24

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.36

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.105

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/04/1995

Lei 9.028, de 12/04/1995 - Arts.26

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.25

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.37

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.106

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.26

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.38

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.107

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.27

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.39

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.108

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.28

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.40

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.109

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.29

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.41

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.110

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.42

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.111

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.31

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.43

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.112

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1995

Lei 9.029, de 13/04/1995 - Arts.6

EMENTA: Trabalhista. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.32

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.44

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.113

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.33

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.45

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.114

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.34

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.46

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.115

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.35

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.47

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.116

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.3

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.36

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.48

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/1995

Lei 8.981, de 20/01/1995 - Arts.117

EMENTA: Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.4

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.49

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1995

Lei 8.984, de 07/02/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da CF/88).

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.50

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1995

Lei 8.984, de 07/02/1995 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da CF/88).

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.6

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.51

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1995

Lei 8.984, de 07/02/1995 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da CF/88).

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.7

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/1995

Lei 9.074, de 07/07/1995 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.52

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1995

Lei 8.984, de 07/02/1995 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da CF/88).

Diário Oficial de 29/04/1995

Lei 9.032, de 28/04/1995 - Arts.8

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e da Lei 8.213/1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/07/1995

Lei 9.076, de 10/06/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei 6.815, de 19/08/80, com as alterações introduzidas pela Lei 6.964, de 10/12/81, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.53

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1995

Lei 8.987, de 13/02/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CF/88, e dá outras providências. [[CF/88, art. 175.]]

Diário Oficial de 03/05/1995

Lei 9.033, de 02/05/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Processo Penal. Dá nova redação ao § 1º do art. 408 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 11/07/1995

Lei 9.076, de 10/06/1995 - Arts.1

EMENTA: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei 6.815, de 19/08/80, com as alterações introduzidas pela Lei 6.964, de 10/12/81, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.54

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1995

Lei 8.987, de 13/02/1995 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CF/88, e dá outras providências. [[CF/88, art. 175.]]

Diário Oficial de 03/05/1995

Lei 9.033, de 02/05/1995 - Arts.1

EMENTA: Processo Penal. Dá nova redação ao § 1º do art. 408 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 11/07/1995

Lei 9.076, de 10/06/1995 - Arts.2

EMENTA: Altera a redação do art. 12 e suprime o art. 53 da Lei 6.815, de 19/08/80, com as alterações introduzidas pela Lei 6.964, de 10/12/81, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

Diário Oficial de 02/10/1995

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.55

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1995

Lei 8.987, de 13/02/1995 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CF/88, e dá outras providências. [[CF/88, art. 175.]]

Diário Oficial de 03/05/1995

Lei 9.033, de 02/05/1995 - Arts.2

EMENTA: Processo Penal. Dá nova redação ao § 1º do art. 408 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 11/07/1995

Lei 9.077, de 10/07/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria.

Lei 9.100, de 29/09/1995 - Arts.56

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 03/10/96, e dá outras providências.