Lei 8.981, de 20/01/1995


Lei 8.981, de 20/01/1995
( D.O. 23/01/1995)

Tributário. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

  ▪ Última atualização:

Lei 13.259, de 16/03/2016, art. 1º (art. 21. Efeitos a partir de 01/01/2016).

Med. Prov. 692, de 22/09/2015, art. 1º (art. 21. Efeitos a partir de 01/01/2016).
Lei 12.973, de 13/05/2014, art. 10 (arts. 31, 32 e 51. Vigência em 01/01/2015. Origem da Med. Prov. 627, de 11/11/2013).
Med. Prov. 627, de 11/11/2013, art. 9º (arts. 31, 32 e 51. Vigência e efeitos veja art. 98 da Med. Prov. 627/2013).
Lei 12.249, de 11/06/2010 (art. 112 - vigência a partir de 01/04/2010).
Med. Prov. 472, de 15/12/2009 (art. 112 - Vigência a partir de 01/04/2010).
Lei 11.941, de 27/05/2009 (art. 47)
Med. Prov. 449, de 03/12/2008 (art. 47)
Lei 11.196, de 21/11/2005 (art. 63, § 1º, 82, § 4º e 83, I e II).
Med. Prov. 252, de 15/06/2005 (arts. 63, § 1º, 82 e 83).
Lei 10.865, de 30/04/2004 (art. 41, § 6º).
Lei 10.833, de 29/12/2003 (art. 77, II).
Lei 10.522, de 19/07/2002 (arts. 84, § 8º, 91, 93 e 94).
Med. Prov. 2.158-35, de 24/08/2001 (art. 29).
Lei 9.959, de 27/01/2000 (art. 72, §§ 5º e 6º).
Lei 9.718, de 27/11/98 (arts. 36 e 47).
Lei 9.532, de 10/12/97 (arts. 56, §§ 3º e 4º e 88, I).
Lei 9.430, de 27/12/96 (arts. 33, 37, § 4º, 38, 40, 43, 50, 52, 53, 82, § 1º, 89 e 98).
Lei 9.250, de 26/12/95 (arts. 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23).
Lei 9.249, de 26/12/95 (arts. 28, 36, VI, XI, XII, e parágrafo único, 46, 48, 54, 60, II e 77, III).
Lei 9.065, de 20/06/95 (arts. 18, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 53, 56, 57, 58, 63, 71, 76, 77, 88, 89, 90, 91, 95, 104, 105, 107 e 113).

Item exclusivo para assinantes LegJur
Faça sua assinatura acessar este conteúdo completo

Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente LEGJUR.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já


Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/legjur/public_html/legislacao/mostrahtm.php:99) in /home/legjur/public_html/funcoes/funcoes.php on line 1703