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Relação de Decreto - 8.420 normas e 102.969 artigos encontrados
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Diário Oficial de 14/12/2022
Decreto 11.285, de 13/12/2022 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.400, de 21/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Revogado pelo Decreto 11.325, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 28/12/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/12/2022
Decreto 11.284, de 13/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 14/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.122, de 13/02/2002, para incorporar à estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ o acréscimo de diretorias e de cargos em comissão previstos na Lei 14.465, de 9/11/2022.
Diário Oficial de 13/12/2022
Decreto 11.283, de 13/12/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib.
Diário Oficial de 13/12/2022
Decreto 11.282, de 12/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 13/12/2022
Decreto 11.281, de 12/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Retificação em 14/12/2022). Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 13/12/2022
Decreto 11.280, de 12/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 09/12/2022
Decreto 11.279, de 08/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, em Brasília, Distrito Federal.
Diário Oficial de 09/12/2022
Decreto 11.278, de 08/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Fundação Osny José Gonçalves, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 09/12/2022
Decreto 11.277, de 08/12/2022 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.463, de 31/03/2023, art. 4º). Administrativo. Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei 14.440, de 2/09/2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
Diário Oficial de 09/12/2022
Decreto 11.276, de 08/12/2022 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei 14.440, de 2/09/2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
Diário Oficial de 07/12/2022
Decreto 11.275, de 06/12/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Qualifica como organização social o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas.
Diário Oficial de 07/12/2022
Decreto 11.274, de 06/12/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara de utilidade pública, mediante desapropriação e servidão, os imóveis, as áreas terrestres e os direitos minerários localizados no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, necessários à implantação de linha de transmissão de energia elétrica de alta-tensão e de uma subestação de seccionamento para atender ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
Diário Oficial de 30/11/2022
Decreto 11.269, de 30/11/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.961, de 11/02/2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
Diário Oficial de 30/11/2022
Decreto 11.268, de 29/11/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde, nos termos do disposto no art. 73, caput, V, «d», da Lei 9.504, de 30/09/1997. [[Lei 9.504/1997, art. 73.]]
Decreto 11.267, de 29/11/2022 - Arts.50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 15/12/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.